A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
Atividades físicas sem risco dispensam presença de profissional
STF libera exigência de profissional de educação física em atividades sem risco no RS. Decisão vale para academias…
É possível emenda parlamentar para estender um reajuste de remuneração?
Entenda a ADI 4.570/PR do Info 1.171 do STF e veja se é possível que emenda parlamentar para…
Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carreiras jurídicas como atividade de risco
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quando sai o edital Delegado PF 2025?
Confira AQUI o cronograma previsto O próximo concurso para o cargo de Delegado da Polícia Federal já tem…
Concurso Advogado Correios: resultado final homologado
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tornou pública a homologação do resultado final do concurso para o…
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade com Marcos Gomes
A preparação para a carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…
Quer ganhar R$ 39,7 mil por mês? Veja como ser Procurador do MPF!
O novo concurso para Procurador da República oferta R$ 39.753,22 e nós preparamos este artigo com os detalhes da carreira,…
Porte de Arma para advogados: comissão de segurança do Senado autorizado
Acaba de avançar na tramitação legislativa, após aprovação na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, o Projeto…
STF derruba exclusividade de delegados em investigações: o que muda na prática?
Explicação do caso O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, decidiu…
Lei que pune empresa por comercializar produto de trabalho escravo é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…