REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Como se inscrever para o III Exame Nacional da Magistratura?
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o novo edital do Exame Nacional da…
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WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
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Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
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O novo concurso da Polícia Federal já está oficialmente confirmado e deve ter sua autorização publicada entre essa…
Quais os principais requisitos para participar do ENAC?
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…