STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso Específico para ENAM
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ainda é uma novidade para muitos candidatos, e a adaptação ao formato…
ENAM 2025: resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição já disponível
Já está disponível o resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição para o III Exame Nacional da…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
Quais são os requisitos do concurso MPF Procurador?
O edital do 31º concurso do MPF para Procurador da República (MPF Procurador) deve ser publicado em breve!…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Resumo Sentença Criminal para Magistratura Federal
Estratégia Carreiras Jurídicas promove evento gratuito sobre Sentença Criminal para concursos da Magistratura Federal Futuros magistrados que desejam…
Quais são os requisitos para o cargo de Delegado PF?
O edital do novo concurso da Polícia Federal para o cargo de Delegado está previsto para ser publicado até agosto…
Embrapa: candidatos PCD já podem consultar respostas aos recursos sobre inscrição
O Concurso Advogado Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) divulgou as respostas aos recursos a respeito das inscrições…