Sanção Política na Cobrança de Tributos
Hoje vamos entender as práticas que configuram sanção política na cobrança de tributos, sendo, portanto, vedadas pela legislação…
Concurso Delegado PF: AUTORIZAÇÃO em breve!
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em entrevista ao Roda Viva, programa da TV Cultura, disse que tem…
ENAC Descomplicado: O Segredo para Dominar 83% da Prova em Apenas 3 Meses
Se você está se preparando para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), aqui vai uma informação que pode…
Curso Direito Tributário 2025! Participe HOJE!
O Direito Tributário sempre foi uma das disciplinas mais temidas pelos concurseiros. Com a complexidade inerente ao tema…
Ana Castela é acusada de golpe milionário: Contornos do vício de vontade nos contratos
Entenda o caso de Ana Castela, acusada de um golpe milionário, e os contornos do vício de vontade…
Reserva de Vagas para Pessoas Trans no Concurso de Analista da DPE-SP: uma atitude corajosa
Saiba mais sobre a reserva de vagas para pessoas trans no concurso de Analista da DPE-SP. Olá, pessoal.…
Juiz reconhece gata como coautora em processo sobre maus-tratos? Entenda melhor!
Notícia É o seguinte: uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela…
Curso Execução Penal 2025 com o Prof. Ivan Marques
Você está se preparando para os concursos de Carreiras Jurídicas? Então não pode ficar de fora deste curso especial que…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato culposo
Peculiaridades do Direito Penal Militar: peculato.
Repetição do Indébito de Tributos Indiretos
Hoje, vamos entender como a legislação e a jurisprudência tratam a questão da repetição do indébito de tributos…
Fazenda e o representante do espólio na execução fiscal
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos sobre a necessidade ou não de a Fazenda Pública identificar o representante legal…
Resumo Sentença Criminal (Juiz)
No sábado, 25 de janeiro, às 08h30, o mestre Gabriel Acchar vai resumir sentença criminal para concursos de…