Quais as etapas de provas do concurso MPF Procurador?
As inscrições para o novo Concurso MPF Procurador estão oficialmente abertas e nós preparamos este artigo com os principais detalhes…
Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJ
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…
Audiência de conciliação quando parte manifesta desinteresse
De início, vale frisar que o recente julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAC: confira o resultado definitivo da homologação de inscrição!
O Exame Nacional de Cartórios (ENAC) junto com a banca FGV divulgou nesta terça-feira (25/03) o resultado final…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
Justiça obrigada hospital a realizar aborto em caso de stealthing
Foi determinado pela Justiça que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize aborto em caso de…
Tráfico de drogas: criança leva cocaína do pai para escola
Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF define novos critérios para responsabilização da imprensa
Confira quais são os novos critérios para a responsabilização da imprensa estabelecidos pelo STF em situações de acusações…
Premonição Delta PF: o cronograma de estudos que aprovou 61% dos Delegados!
A preparação para a carreira de Delegado Federal começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial…
Inscrições abertas para o concurso MPF Procurador
O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para o seu 30º Concurso de Procurador da República.…