CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proteção aos Povos IndígenasPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Coisa julgada nos Juizados EspeciaisPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 12 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Estatuto de RomaPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 12 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPPPorSergio BautzerPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucionalPorMarcos GomesPublicado em 11 de junho de 2024 Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Cancelamento automático de precatórios e RPVsPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Colaboração Premiada em Ação de ImprobidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenasPorMarcos GomesPublicado em 8 de junho de 2024 Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Direitos sociais: vedação de retrocesso socialPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 7 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
NNotícias Leia mais7 minutos de leitura Alistamento militar femininoPorThiago LeitePublicado em 6 de junho de 2024 Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…