ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJ
Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF6 se prepara para realizar seu primeiro concurso para juiz!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), sediado em Minas Gerais, está prestes a lançar seu primeiro…
Prova do ENAC será aplicada no próximo domingo (27)
Já está disponível a consulta individual ao local de prova do Exame Nacional de Cartórios (ENAC), que será…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Simulado Delegado da PF – Direto ao Ponto
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no domingo, 20 de abril, o 2º Simulado Delegado da PF – Direto ao…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Decisão do TJ-SP autoriza a venda do livro “Pablo Marçal: a trajetória de um criminoso”, destacando a prevalência…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…