Curso Premonições – Aulas inaugurais para o ENAC
ENAC já é realidade! Prepare-se com o melhor curso inaugural e gratuito! O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)…
Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
Confira neste artigo um resumo sobre Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Premonição: Exame Nacional dos Cartórios!
Se você quer se antecipar e estar à frente no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), antes mesmo do…
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE (Tribunal Superior…
NOVO ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO PORTE DE MACONHA
Representando um marco importante no futuro da política do controle de entorpecentes no Brasil, o Supremo Tribunal Federal…
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
O que é Efeito Cliquet?
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre para conceituar o que é o Efeito Cliquet, principalmente no…
STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual
Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Confira neste artigo sobre Introdução à Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…