CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 4 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Revelia no cumprimento de sentençaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 4 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revelia no cumprimento de sentença, expondo, inclusive,…
PProcuradoria Leia mais8 minutos de leitura Concurso Procurador Federal: candidatos nomeados! Confira a lista!PorCoordenaçãoPublicado em 4 de junho de 2024 Os candidatos aprovados no concurso Procurador Federal foram nomeados. A lista completa foi publicada no Diário Oficial da…
CCarreiras JurídicasAborto parcial de Quíntuplos: Entenda o casoPorMarcos GomesPublicado em 4 de junho de 2024 Tribunal de Justiça de São Paulo concede ordem para aborto parcial de gravidez de quíntuplos. O Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Suspensão de Liminar e de Sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Suspensão de Liminar e de Sentença (artigo 4º…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!PorCoordenaçãoAtualizado em 21 de agosto de 2024 Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Registro de candidatura eleitoral PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Registro de candidatura eleitoral, destacando, ainda, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Regime inicial do Tráfico de DrogasPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 2 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Regime inicial do Tráfico de Drogas, destacando,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Relação de consumo em empresas aéreasPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 2 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Relação de consumo em empresas aéreas, destacando,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Prisão temporária: requisitos elencados pelo STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 1 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Multa impede extinção da punibilidade?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 1 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Concurso Delegado PF: reajuste salarial sancionado!PorCoordenaçãoAtualizado em 3 de junho de 2024 Foi sancionada a Lei nº 14.875 que trata do reajuste salarial do concurso Delegado PF (Polícia Federal). Veja…