Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAM: candidatos têm inscrição cancelada; veja lista!
Atenção! A prova do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) será aplicada neste final de semana, dia 18…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quer ser Juiz? Saiba como passar no ENAM!
Se o seu sonho é atuar como Juiz, o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é um passo essencial…
O que cai na prova do ENAM 2025? Confira os detalhes do exame
A prova do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está programada para ocorrer no dia 18 de maio…
Sentença Criminal para Magistratura Federal e Estadual (Juiz)
A preparação para a carreira de Juiz começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Concurso MPT Procurador: confira o cronograma das próximas fases!
O Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) segue em andamento…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…