Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Dia da Consciência Negra: por um judiciário mais inclusivo!
No Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, o Brasil testemunha um avanço simbólico e estrutural…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
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Polícia Federal 2025: 341 vagas para Delegado estão disponíveis!
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal atualizou o número de cargos vagos da corporação. Conforme…
ENAM 2025.2: 4 datas que todo candidato precisa acompanhar
Após a aplicação da prova objetiva, o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) entra em sua fase final,…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
TRF3 Juiz: veja o resultado final do concurso!
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Desembargador Federal Carlos Francisco, divulgou o resultado…