Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
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TRF3 Juiz: veja o resultado final do concurso!
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Concurso Juiz TRF5: próximas fases incluem Prova Oral e Avaliação de Títulos
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PL que cria 82 cargos de Juiz de Tribunais Regionais Federais é aprovada!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre…
Justiça climática e racismo ambiental
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Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Advogado AgSUS: saiu o resultado da prova objetiva! Confira aqui!
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou…
Concurso Juiz TRF1: próximas fases, critérios e o que esperar
O concurso para Juiz Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região avança para sua reta final. A…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…
Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticos
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…