CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Destinação dos recursos na transação e no sursis processualPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 1 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a destinação dos recursos na transação penal e no sursis processual, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Substituição de porteiros por portarias virtuaisPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 1 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Substituição de porteiros por portarias virtuais, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Resumo sobre o Contrato de ComodatoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 27 de junho de 2024 Neste artigo faremos um breve resumo sobre o contrato de comodato, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 26 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), destacando, inclusive, entendimentos da doutrina e jurisprudência.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Candidatura eleitoral sub judicePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 26 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Candidatura eleitoral “sub judice“, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STFPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 1 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Entenda o Novo Projeto de Lei sobre FeminicídioPorGuilherme RezendeAtualizado em 4 de julho de 2024 A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Proteção ao IdosoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 25 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Proteção ao Idoso. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Convenção Interamericana Contra a TorturaPorMarcela Neves Suonski DaronchAtualizado em 1 de julho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Interamericana Contra a Tortura. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Convenção sobre o Direito das CriançasPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 25 de junho de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção sobre o Direito das Crianças. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
DDefensoria Leia mais1 minuto de leitura Defensoria Pública: o único modelo de assistência jurídica aos vulneráveis constitucionalmente viável PorCoordenaçãoPublicado em 24 de junho de 2024 Os professores Allan Joos e Maurílio Casas Maia vão ministrar nessa segunda-feira (24), a partir das 19h, uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ nega atalho para faculdadePorThiago LeiteAtualizado em 4 de julho de 2024 STJ define que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar…