Aplicação das provas do ENAM em Manaus foi interrompida por falta de energia
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) informou que a aplicação das provas do ENAM…
ENAM: comentários de Processo Penal e LPE
Concurseiros, boa noite. A prova do Exame Nacional da Magistratura foi aplicada neste domingo (14), e consistiu em…
Gabarito Extraoficial ENAM: veja AQUI!
Aconteceu neste domingo, 14 de abril, as provas do Exame Nacional da Magistratura. O exame teve duração de 5h,…
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Preclusão
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e…
Crimes contra a Administração Pública
Confira neste artigo um resumo sobre Crimes contra a Administração Pública. Olá, Doutores. Tudo bem? No artigo de…
Colaboração premiada em ação civil pública: STF
Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
Direito de Empresa: Nome e Obrigações Empresariais
Confira neste artigo um resumo sobre Direito de Empresa, com o tópico Nome e Obrigações Empresariais. Olá, Doutores.…
Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…
STJ e a Remoção de Servidor Público
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o STJ e a Remoção de Servidor Público. Trata-se…
Curso Exclusivo de Direito Eleitoral para Carreiras Jurídicas
Acontece de 09/04 a 20/08/2024, o Curso Exclusivo de Direito Eleitoral para Carreiras Jurídicas. São 20 aulas completas…