ENAM 2025.2: a ENFAM reabrirá o sistema para o envio de diplomas!
Após rumores de um possível adiamento das provas do ENAM 2025.2, motivados pelo grande número de inscrições indeferidas,…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF2 Juiz Federal: em que pé está o concurso com remuneração de R$ 37 mil?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou, no começo de outubro, o aviso de chamada pública…
Como será a prova oral do concurso TRF 3 para Juiz Federal?
A etapa de prova oral do XXI Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) será…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos MP Promotor 2025/2026: oportunidades imperdíveis!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no Brasil
Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…
Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
Nova causa de aumento no crime de fornecimento de bebida alcoólica a menores: Lei nº 15.234/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: O legislador endurece a proteção da infância e juventude Em 7 de outubro de…