Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…
Simulado – PC-CE (Delegado) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no domingo, 11 de maio, o Simulado – PC-CE (Delegado) Pós-edital. Se você…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Quais as provas e etapas do concurso PGM/Advogado Tianguá CE?
As inscrições para o Concurso de Tianguá CE estão oficialmente encerradas e agora os candidatos serão avaliados por…
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Ajuizada ADPF pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça estado de coisas inconstitucional do INSS
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
12.314 Candidatos inscritos no Concurso Delegado CE!
O Cebraspe, banca do concurso para o cargo Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), divulgou…
Concurso Advogado Horizonte CE: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do concurso Advogado Horizonte CE. A seleção ofertou 1 vaga para o cargo.…
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.