A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Inscrições abertas! Confira como se inscrever no Concurso Magistratura CE!
As inscrições para o novo concurso Magistratura CE estão oficialmente abertas e você pode conferir os principais detalhes…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
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A equipe do Estratégia Carreira Jurídica, pensando em facilitar a sua jornada na área jurídica, desenvolveu um guia…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Maratona de questões do CEBRASPE para Delta CE
A preparação para a carreira de Delegado começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
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Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Como é cediço, a colisão entre direitos fundamentais constitui tema de grande complexidade no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Anulação do júri por uso de celular de jurado
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…