Edital Delegado CE: publicado; 100 vagas; inicial de R$ 20 mil!
Está oficialmente disponível o novo edital do concurso para Delegado do Ceará, confira os detalhes da seleção! O…
Concurso MP CE Promotor: 50 cargos vagos aguardam novo certame!
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP CE) conta atualmente com 50 cargos vagos na carreira de…
Concurso Delegado CE: o que falta para a publicação do edital?
O aguardado edital do concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC CE) pode ser…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
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Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
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Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…