Inscrições abertas! Confira como se inscrever no Concurso Magistratura CE!
As inscrições para o novo concurso Magistratura CE estão oficialmente abertas e você pode conferir os principais detalhes…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Maratona de questões do CEBRASPE para Delta CE
A preparação para a carreira de Delegado começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Decisão do TJ-SP autoriza a venda do livro “Pablo Marçal: a trajetória de um criminoso”, destacando a prevalência…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
CNJ aplica punição a desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho: veja a justificativa e as repercussões no…
Anulação do júri por uso de celular
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
Caso Bruno Henrique: quais consequências podem ter?
Uma suspeita da Polícia Federal contra o atacante Bruno Henrique, indiciado na última segunda-feira (14) por fraude em competição…
Dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…