A descriminalização do uso de maconha
*Guilherme Carneiro de Rezende é Professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), Promotor de Justiça no…
Crime de Contrabando na jurisprudência do STJ
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de contrabando na jurisprudência do STJ…
A morte do “juridiquês”
O empobrecimento da linguagem formal no sistema de justiça e os riscos do abandono desse vocabulário jurídico (morte…
Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero)
Neste artigo falaremos sobre a Fraude às candidaturas femininas (cota de gênero), destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
Agenda 2030
Confira neste artigo um resumo sobre a Agenda 2030. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
O que é a nulidade de algibeira?
Neste artigo faremos um breve resumo sobre a nulidade de algibeira, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?
Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
Renúncia tácita à prescrição administrativa
Neste artigo falaremos sobre a Renúncia tácita à prescrição administrativa, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Constitucionalidade da Jornada 12×36
Neste artigo falaremos sobre a Constitucionalidade da Jornada 12×36, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
Crime de violação de direito autoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
Restituição administrativa de indébito judicial
Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?
Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…