Kopenhagen x Cacau Show: de quem é a exclusividade da “Língua de Gato”?
Recentemente, o direito marcário brasileiro enfrentou um embate significativo entre duas gigantes do setor de chocolates finos: Kopenhagen…
Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Preferência dos honorários advocatícios sobre o crédito tributário: o tema 1.220 de Repercussão Geral
Adiante-se, o Supremo Tribunal Federal pacificou questão crucial para a advocacia brasileira ao julgar o Tema 1220 de…
TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira os resultados preliminares de candidatos inscritos no ENAM!
Atenção candidatos! Está oficialmente disponível o resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas para participar do Exame Nacional…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…
Concurso Advogado CRMV BA: provas neste domingo (13)
Veja dicas para se preparar O tão aguardado momento chegou! No próximo domingo, 13 de abril, será realizada…
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança pessoal de Lula
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Projeto de Lei sobre segurança de Defensores Públicos é aprovado!
Hora de comemorar Defensores! Foi oficialmente aprovado, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata da…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…