Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Regulamento do Concurso Defensoria BA é publicado; entenda as etapas
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou o Regulamento do IX Concurso para Ingresso…
Confira a lista de classificados para a prova discursiva do Concurso MP BA!
O CEFETBAHIA, banca responsável pela organização do Concurso MP BA Promotor divulgou a lista de classificados para a…
Delegado BA: em que pé está o concurso com 100 vagas previstas?
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, confirmou que um novo concurso para Delegado da Polícia Civil será lançado…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…
Defensor DPE BA: regulamento publicado! Acompanhe nosso webinário!
O regulamento do concurso para Defensor da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) foi publicado e,…
Concurso DPE BA Defensor: regulamento publicado! Até R$ 29 mil!
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) publicou o regulamento do IX Concurso para Defensor Público.…