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Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
+ de 400 vagas para o Programa de Residência TRF1 (SJBA)!
Concurseiro(a), atenção! O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Seção Judiciária da Bahia (SJBA),…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais as principais datas do Concurso MP BA Promotor?
O edital do novo concurso MP BA Promotor de Justiça Substituto está com as inscrições abertas até 18…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
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STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
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O Programa de Residência Jurídica TRF1 (SJBA) é Remoto ou Presencial?
O programa de residência jurídica do TRF1 (SJBA) está com inscrições abertas até 15 de setembro e muitos…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…