Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
Concurso Magistratura BA: como foi o último edital?
O último concurso para a Magistratura do Estado da Bahia foi realizado em 2018, organizado pelo Cebraspe. O…
Confirmado! Saiba todos os detalhes do Concurso Delegado BA
O Concurso Delegado BA está oficialmente confirmado e, para te manter informado, reunimos todos os principais detalhes já…
Quais as datas do cronograma do concurso TRF1?
O Concurso TRF1 está com edital publicado com 50 vagas imediatas, e nós preparamos este artigo com as principais datas do certame!…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…