Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…
Regulamento do Concurso Defensoria BA é publicado; entenda as etapas
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou o Regulamento do IX Concurso para Ingresso…
Confira a lista de classificados para a prova discursiva do Concurso MP BA!
O CEFETBAHIA, banca responsável pela organização do Concurso MP BA Promotor divulgou a lista de classificados para a…
Delegado BA: em que pé está o concurso com 100 vagas previstas?
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, confirmou que um novo concurso para Delegado da Polícia Civil será lançado…
ANPP e continuidade delitiva: aferição da pena mínima
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir uma das mais importantes decisões sobre o…
Defensor DPE BA: regulamento publicado! Acompanhe nosso webinário!
O regulamento do concurso para Defensor da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) foi publicado e,…
Concurso DPE BA Defensor tem regulamento publicado!
Seleção terá quatro etapas O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou o regulamento do…
Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticos
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A colaboração na Lei de Drogas: delação e dosimetria
Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Concurso Juiz TJ BA: banca definida e 100 vagas previstas
O Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a FGV como banca organizadora do certame que prevê 100 vagas…
Questões assombradas de Legislação Municipal: você consegue acertar e escapar?
O clima de Halloween chegou ao mundo dos concursos! E com ele, um desafio de dar calafrios em…