Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Listagem de substituídos por sindicato e restrição do título
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a listagem de substituídos por sindicato e restrição do título executivo, conforme…
Direito Constitucional – Defensorias 2025!
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Busca e Apreensão de celular nula pode ser repetida?
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Piada em stand up e discriminação contra pessoa com deficiência
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Justiça em versos: juíza lê carta à vítima de feminicídio e reafirma o papel do processo penal
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Corrupção: venda de decisões judiciais x prerrogativa de função
Desembargadores, juízes e advogados são indiciados por esquema de venda de decisões judiciais
Direito do Trabalho para Procuradoria com Felipe Fernandes
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Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
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Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
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