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Estado: AP

1076 publicações
CCarreiras Jurídicas
Perda de Posto ou Graduação Militar
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  • 8 minutos de leitura

Perda de Posto ou Graduação Militar

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 21 de maio de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Perda de Posto ou Graduação Militar, destacando, ainda, o entendimento jurisprudencial pertinente ao…
CCarreiras Jurídicas
Os concursos públicos na jurisprudência do Tribunais.
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: as cotas e o TAF

  • PorJose Mendes Lima Aguiar
  • Publicado em 21 de maio de 2024
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 3.
CCarreiras Jurídicas
Recursos do Fundo Partidário
Leia mais
  • 10 minutos de leitura

Recursos do Fundo Partidário

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 21 de maio de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
CCarreiras Jurídicas
Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 21 de maio de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 8 minutos de leitura

Resumo sobre a Lei 8.437/1992

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 20 de maio de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Leia mais
  • 9 minutos de leitura

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 20 de maio de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…
CCarreiras Jurídicas
Teoria da Causa Madura no CPC
Leia mais
  • 8 minutos de leitura

Teoria da Causa Madura no CPC

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de maio de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Teoria da Causa Madura no CPC, expondo,…
CCarreiras Jurídicas
Mandado de Segurança Coletivo
Leia mais
  • 9 minutos de leitura

Mandado de Segurança Coletivo

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de maio de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Mandado de Segurança Coletivo, expondo, inclusive, o…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência

  • PorHeloana Vera Albuquerque
  • Publicado em 18 de maio de 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
CCarreiras Jurídicas
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  • 7 minutos de leitura

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – PUIL

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de maio de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei…
NNotícias
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? A criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS

  • PorMarcos Gomes
  • Atualizado em 22 de maio de 2024
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? Vamos, a partir de agora, realizar uma análise sobre a criação do Ministério…
NNotícias
Sentenças escritas por inteligência artificial:Presidente do STF
Leia mais
  • 9 minutos de leitura

Sentenças escritas por IA: Entenda fala do Presidente do STF

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Atualizado em 3 de junho de 2024
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em sessão do J20, que em breve…

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