Concurso PGM Macapá AP: edital previsto para 2025!
O novo concurso para Procurador do Muncípio (PGM Macapá) está com edital previsto para o ano de 2025.…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
Concurso Delegado AP: edital pode ser publicado em 2025!
A Polícia Civil do Amapá publicou seu último edital Concurso Delegado AP em 2017 com oferta de 18…
Quais as datas do cronograma do concurso TRF1?
O Concurso TRF1 está com edital publicado com 50 vagas imediatas, e nós preparamos este artigo com as principais datas do certame!…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Concurso MP AP Promotor: validade prorrogada até 2026
O prazo de validade do concurso MP AP Promotor foi prorrogado até novembro de 2026. Veja abaixo: Vale…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TRF1 Juiz Federal: edital publicado! 50 VAGAS!
O XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta da…