Concursos de Cartório 2025: editais previstos e situação por Tribunal
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
STJ garante ao defensor público o direito de se habilitar em investigação criminal conduzida pelo Ministério Público e supervisionada pelo Juiz das Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Exame Nacional dos Cartórios: último dia para o pagamento da taxa
As inscrições para para 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) estão encerradas. Os candidatos interessados devem realizar…
STF confirma legitimidade do MP na tutela de clubes de futebol: marco histórico para a atuação ministerial no esporte
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o…
STF muda e aceita taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: concorrência desleal
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
Caso Ultrafarma e Fast Shop: a engrenagem da corrupção fiscal na Operação Ícaro
Prof. Gustavo Cordeiro A manhã de 12 de agosto de 2025 trouxe mais um capítulo emblemático na luta…
Morte de gari em BH com arma de delegada: limites da responsabilidade penal e administrativa
Explicação do caso12 Na manhã de uma segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), um gari foi morto a tiros…
Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…