Concurso Magistratura AP: comissão formada e regulamento aprovado!
O concurso para a Magistratura do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com a comissão organizadora oficialmente formada e…
Concurso TRF1 Juiz Federal: resultado da prova discursiva!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou as notas da Primeira Prova Escrita –Discursiva do Concurso…
Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Projeto de lei veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Advogados: editais previstos para 2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…