Concurso Advogado CREMAM: edital iminente! Até 6,8 mil!
O Conselho Regional de Medicina do Amazonas está prestes a publicar seu novo edital para o Concurso Advogado…
Quais os concursos da área jurídica com provas previstas para abril?
O mês de abril contempla as provas dos melhores concursos jurídicos de 2025. Serão mais de 15 provas…
Edital DPE AM: publicado; 10 vagas; iniciais de R$ 19,1 mil!
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM), publicou o edital de concurso público com oferta de 10…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF derruba restrições para mulheres em concursos da polícia militar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Usuário denuncia traficante por não entregar droga: há crime no caso?
O caso ocorrido em Goiânia, onde um usuário de drogas registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido…
O foro por prerrogativa de função no Brasil: mudanças e reinterpretações
O foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado, sempre foi tema de intensos debates no…
Concurso Magistratura AM: consulta ao reembolso da taxa disponível!
📢 Atenção, concurseiros! Já está disponível a consulta ao reembolso da taxa de inscrição para candidatos PcD do…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…