CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoraçãoPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de julho de 2025 Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minutos de leitura Concursos Jurídicos para você se inscrever ainda hoje (08/07)PorPriscila BonomiPublicado em 8 de julho de 2025 Atenção candidatos, concurseiros e futuros concursados, hoje é o último dia de inscrições para os seguintes concursos: Residência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nova lei de amparo às vítimas do Zika VírusPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartóriosPorThiago LeiteAtualizado em 30 de julho de 2025 Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF valida busca e apreensão extrajudicial de bensPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armasPorThiago LeitePublicado em 7 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103PorFelipe DuqueAtualizado em 8 de julho de 2025 Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça FederalPorThiago LeitePublicado em 7 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minutos de leitura E-Book Próximos Concursos 2025: baixe gratuitamente!PorCoordenaçãoPublicado em 4 de julho de 2025 Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Concurso Delegado AM: 68 aprovados foram empossados!PorCoordenaçãoAtualizado em 11 de julho de 2025 O último concurso para a Delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas já empossou 68 candidatos! A…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheresPorFelipe DuqueAtualizado em 7 de julho de 2025 O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382PorFelipe DuqueAtualizado em 4 de julho de 2025 Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…