Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TRF1 Juiz Federal: saiu o resultado da prova discursiva!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou as notas da Primeira Prova Escrita – Prova Discursiva…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
Concurso Procurador ALE AM: 1.144 inscritos, mas certame pode ser suspenso!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou os dados de demanda do concurso para Procurador. São 1.144 inscritos para…
Procurador ALEAM: saiu a demanda de candidatos por vagas! 1.144 inscritos!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou os dados de demanda do concurso para Procurador. Veja o documento: Foram…
Concurso PGM Manaus: comissão alterada! Veja a nova formação!
A Procuradoria Geral do Município de Manaus divulgou, em abril, nas redes sociais, de forma descontraída, que um…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prints de WhatsApp em violência doméstica: cadeia de custódia
Prof. Gustavo Cordeiro Prova digital no banco dos réus (ou não) Imagine a seguinte situação: uma vítima de…
Remição ficta por doença incapacitante
Explicação do caso A discussão gira em torno da possibilidade de concessão da remição ficta da pena a…