STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas!? Conheça o projeto de lei aprovado no Senado Federal
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Assédio sexista e perspectiva de gênero: a resposta institucional orientada pelo CNJ
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no sábado, 31 de maio, o Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025.…
Residência Jurídica PGM Manaus: quais são as etapas e provas?
A Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM Manaus) publicou, no dia 21 de maio, o edital do…
STJ: divórcio é possível por meio de liminar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ataques à Marina Silva: violência política de gênero?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nova lei do luto parental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei de sigilo às vítimas de violência doméstica contra a mulher: uma proteção necessária
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…