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Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS

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Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
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Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista

  • PorThiago Leite
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* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processual

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Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande…
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O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce e empresas estrangeiras

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Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!

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Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
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STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 23 de julho de 2025
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
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Residência Jurídica PGM Manaus: saiu o gabarito da objetiva

  • PorCoordenação
  • Publicado em 23 de julho de 2025
As provas do programa de Residência Jurídica PGM Manaus foram realizadas no dia 20/07. Os gabaritos foram divulgados.…
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Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
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Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SC

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
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Concurso DPE AM Defensor: saiu o resultado preliminar da objetiva!

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 23 de julho de 2025
A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou, na terça-feira (22), por meio de seu site, o resultado preliminar da…
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Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 28 de julho de 2025
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
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Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 26 de julho de 2025
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…

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