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CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercadoPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionáriaPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributáriaPorFelipe DuquePublicado em 10 de junho de 2025 O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJPorFelipe DuquePublicado em 10 de junho de 2025 No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carroPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Seita da Cacau Show e o assédio moral no trabalhoPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco ZambelliPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Água e energia: lei estadual que proíbe corte é inconstitucionalPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…