Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Erika Hilton: liberdade de expressão e crime de transfobia
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Edital Concurso Procurador ALE AM: PUBLICADO; R$ 30,1 mil!
Atenção, futuros Procuradores! O edital do Concurso para Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas está oficialmente…
Concurso Cartório AM: 10 candidatos empossados; veja!
O último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas para Cartórios, realizado em 2023, teve candidatos empossados em…
Concurso MP AM Promotor: 16 cargos vagos! R$ 37,7 mil
O Ministério Público do Amazonas (MP AM) possui 16 cargos vagos e o último concurso aconteceu em 2022.…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
Chegou a hora de intensificar a sua preparação e conquistar a aprovação no concurso dos seus sonhos. O…
Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…