Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica PGE AM: inscrições abertas até 18/03!
Atenção! As inscrições para o programa de Residência Jurídica PGE AM já estão abertas e podem ser feitas…
Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimento
Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Concursos Jurídicos AM: vagas para o Amazonas em 2025
Muitos concursos públicos ainda estão previstos para terem seus editais publicados em 2025. A expectativa dos concurseiros da…
Concurso Advogado Câmara de Tabatinga AM: atividades suspensas
ATENÇÃO! Estão suspensas as atividades do concurso Advogado Câmara de Tabatinga, município localizado no estado do Amazonas. A medida…
Em audiência de custódia, juiz determina a retirada de algema de preso e é duramente criticado
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão de um magistrado que…
Inscrições abertas para o 1º Exame Nacional de Cartórios!
Estão abertas até às 16h de 27/02/2025, as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC.…
Quais as principais datas do edital Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA)?
O edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) oferta 4 vagas para o…
Ana Castela é acusada de golpe milionário: Contornos do vício de vontade nos contratos
Entenda o caso de Ana Castela, acusada de um golpe milionário, e os contornos do vício de vontade…
Reserva de Vagas para Pessoas Trans no Concurso de Analista da DPE-SP: uma atitude corajosa
Saiba mais sobre a reserva de vagas para pessoas trans no concurso de Analista da DPE-SP. Olá, pessoal.…
Juiz reconhece gata como coautora em processo sobre maus-tratos? Entenda melhor!
Notícia É o seguinte: uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela…