CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicionalPorYasmin Ushara de Carvalho Moura BarbosaPublicado em 27 de julho de 2024 STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do votoPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 27 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência criminal da Justiça Eleitoral: crimes contra a honra e procedimentos investigatóriosPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 27 de julho de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura O uso de drones em competições esportivas: análise jurídica à luz do Direito Penal brasileiro e francêsPorFelipe DuquePublicado em 27 de julho de 2024 Contexto do incidente Durante as Olimpíadas de Paris 2024, uma funcionária da seleção canadense de futebol feminino utilizou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Responsabilidade civil do Estado e erro judiciário: casos de prisões injustas no Brasil?PorFelipe DuqueAtualizado em 27 de julho de 2024 A prisão injusta é uma realidade amarga que compromete a confiança no sistema judicial. Casos como os de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Mentalidade litigante como causa da morosidade da JustiçaPorThiago LeiteAtualizado em 27 de julho de 2024 O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crime de uso de documento falso eleitoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 26 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Crime de uso de documento falso para fins eleitorais, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Concurso TRF1 Juiz Federal: saiu o resultado definitivo da prova prática!PorCoordenaçãoAtualizado em 19 de agosto de 2024 O concurso TRF1 Juiz disponibiliza uma vaga imediata, além da formação de um cadastro de reserva. A seguir, estão detalhadas informações importantes sobre o processo de inscrição, datas, etapas e outros aspectos relevantes.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Prova da geolocalização do trabalhador em JuízoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 25 de julho de 2024 Neste artigo faremos uma análise acerca da produção de prova da geolocalização do trabalhador em Juízo, o que…
PPromotoria Leia mais1 minuto de leitura Direito Institucional: Lei Orgânica do MP em uma aula com Guilherme RezendePorCoordenaçãoPublicado em 25 de julho de 2024 Nesta quinta-feira, 25 de julho de 2024, o professor Guilherme Rezende ministra uma aula completa sobre Direito Institucional…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Falsificação ou adulteração de produto alimentícioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 25 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura “Véio da Havan” é condenado a prisão por xingar de “esquerdopata”PorThiago LeiteAtualizado em 27 de julho de 2024 Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, é condenado à prisão pela Justiça do RS por injúria e…