CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura “Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de fevereiro de 2025 Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
PProcuradoria Leia mais3 minutos de leitura Concurso PGM Manaus: comissão alterada; 3 vagas confirmadas!PorCoordenaçãoAtualizado em 25 de fevereiro de 2025 Foi alterada a comissão responsável pelo concurso PGM Manaus. Os servidores designados vão acompanhar e fiscalizar a execução…
CCartório Leia mais1 minutos de leitura Quais os principais requisitos para participar do ENAC?PorPriscila BonomiAtualizado em 11 de fevereiro de 2025 O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 6 de fevereiro de 2025 Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Principais diferenças entre delegado federal e civilPorGabriel Rocha da GracaPublicado em 6 de fevereiro de 2025 E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidadePorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Residência Jurídica PGE AM: inscrições abertas até 18/03!PorCoordenaçãoAtualizado em 12 de março de 2025 Atenção! As inscrições para o programa de Residência Jurídica PGE AM já estão abertas e podem ser feitas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimentoPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de fevereiro de 2025 Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STJ regulamenta novo plenário virtualPorThiago LeitePublicado em 30 de janeiro de 2025 STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
CCartório Leia mais1 minutos de leitura Concursos Jurídicos AM: vagas para o Amazonas em 2025PorCoordenaçãoAtualizado em 12 de fevereiro de 2025 Muitos concursos públicos ainda estão previstos para terem seus editais publicados em 2025. A expectativa dos concurseiros da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Advogado Câmara de Tabatinga AM: atividades suspensasPorCoordenaçãoAtualizado em 18 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO! Estão suspensas as atividades do concurso Advogado Câmara de Tabatinga, município localizado no estado do Amazonas. A medida…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Em audiência de custódia, juiz determina a retirada de algema de preso e é duramente criticadoPorAllan JoosAtualizado em 3 de fevereiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão de um magistrado que…