“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Concurso PGM Manaus: comissão alterada; 3 vagas confirmadas!
Foi alterada a comissão responsável pelo concurso PGM Manaus. Os servidores designados vão acompanhar e fiscalizar a execução…
Quais os principais requisitos para participar do ENAC?
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica PGE AM: inscrições abertas até 18/03!
Atenção! As inscrições para o programa de Residência Jurídica PGE AM já estão abertas e podem ser feitas…
Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimento
Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Concursos Jurídicos AM: vagas para o Amazonas em 2025
Muitos concursos públicos ainda estão previstos para terem seus editais publicados em 2025. A expectativa dos concurseiros da…
Concurso Advogado Câmara de Tabatinga AM: atividades suspensas
ATENÇÃO! Estão suspensas as atividades do concurso Advogado Câmara de Tabatinga, município localizado no estado do Amazonas. A medida…
Em audiência de custódia, juiz determina a retirada de algema de preso e é duramente criticado
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão de um magistrado que…