Três concursos jurídicos com salários acima de R$ 25 mil no Nordeste
O cenário dos concursos públicos para a carreira jurídica no Nordeste ganha força com a previsão de três…
Concurso MP AL Promotor: previsto para 2025! Inicial de R$ 34 mil!
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP AL) se pronunciou novamente sobre a realização de um novo…
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade com Marcos Gomes
A preparação para a carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…
Porte de Arma para advogados: comissão de segurança do Senado autorizado
Acaba de avançar na tramitação legislativa, após aprovação na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, o Projeto…
STF derruba exclusividade de delegados em investigações: o que muda na prática?
Explicação do caso O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, decidiu…
Lei que pune empresa por comercializar produto de trabalho escravo é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Kopenhagen x Cacau Show: de quem é a exclusividade da “Língua de Gato”?
Recentemente, o direito marcário brasileiro enfrentou um embate significativo entre duas gigantes do setor de chocolates finos: Kopenhagen…
Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Preferência dos honorários advocatícios sobre o crédito tributário: o tema 1.220 de Repercussão Geral
Adiante-se, o Supremo Tribunal Federal pacificou questão crucial para a advocacia brasileira ao julgar o Tema 1220 de…
TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Confira os resultados preliminares de candidatos inscritos no ENAM!
Atenção candidatos! Está oficialmente disponível o resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas para participar do Exame Nacional…