STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Concurso Delegado AL: SAIU o resultado final do concurso!
O resultado final do concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil de Alagoas (PC-AL) foi publicado…
PGE AL Procurador: quando será publicado o novo edital?
O novo concurso PGE AL está previsto para o ano de 2025, com vagas para Procurador do Estado…
Último Concurso PGE AL: relembre os detalhes do edital para procurador
O concurso para Procurador do Estado de Alagoas (PGE AL) teve seu último edital publicado em 2021, ofertando…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Concurso Magistratura AL: estrutura remuneratória mudou; confira!
A validade do concurso para a Magistratura de Alagoas (Magistratura AL) foi prorrogada por dois anos, estendendo-se até…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…