Mandado de Segurança Coletivo
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Mandado de Segurança Coletivo, expondo, inclusive, o…
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – PUIL
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Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? Vamos, a partir de agora, realizar uma análise sobre a criação do Ministério…
Sentenças escritas por IA: Entenda fala do Presidente do STF
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em sessão do J20, que em breve…
Inquérito Policial
Confira neste artigo um resumo sobre Inquérito Policial. Olá, Corujas. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos sobre…
Conflito de Competência
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Conflito de Competência, expondo, inclusive, o entendimento do…
Prefeitura barra show de Bruno Mars no Rio de Janeiro
Eduardo Paes, prefeito local, afirmou que não autorizou o show de Bruno Mars no Rio de Janeiro. O…
Resumo sobre a Busca Pessoal e Veicular
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Busca Pessoal e Veicular, expondo, inclusive, o…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: as cláusulas de barreira
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 5.
O concurso público na jurisprudência: a investigação social e o mandado de segurança
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 4.
Resumo sobre as Condições da Ação no CPC
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve Resumo sobre as Condições da Ação no CPC, expondo, inclusive,…