Transporte de animal em cabine de passageiros: é permitido?
O caso foi o seguinte: Zeus, um pitbull de 27kg classificado como animal de “suporte emocional” com suspeita…
Concurso Advogado MP AC: homologado; confira!
O concurso para Advogado Ministério Público do Estado do Acre (MP AC) está oficialmente homologado, confira: Foram ofertadas…
Animus domini em Usucapião: quais os requisitos?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre quais os requisitos para a configuração do animus domini em usucapião, conforme…
Simulado Inédito com base nas últimas provas de Delta
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o Simulado Inédito com base nas últimas provas…
1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
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STF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a União
STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
Juízes aposentados cobram “auxílio-pijama”
Juízes aposentados pressionam pelo chamado “auxílio-pijama”, um benefício polêmico que reacende debates sobre privilégios no Judiciário. Saiba mais!…
Juíza determina suspensão de passaporte e impedimento de uso cartão de crédito pelo devedor
Juíza determina suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito de devedor para garantir cumprimento de dívida.…
Tribunal do Júri condena bolsonarista por matar tesoureiro do PT em festa de aniversário
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
Há honorários advocatícios no cumprimento de sentença do mandado de segurança?
Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a…
Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de membro do Ministério Público (MP) ter sua…