O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a integrar a rotina de diversas instituições públicas.
Embora a regra geral das carreiras jurídicas ainda seja o regime presencial, muitos órgãos já regulamentaram o teletrabalho ou até mesmo o regime híbrido, abrindo espaço para concursos que oferecem essa possibilidade.
Se você sonha em ingressar na carreira pública, mas deseja também mais flexibilidade para conciliar trabalho e vida pessoal, confira os concursos e carreiras que já contam com previsão de home office ou teletrabalho.
Magistratura
Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal Diversos tribunais de justiça já regulamentaram o teletrabalho para magistrados, em consonância com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- TJCE (Ceará): Resolução nº 02/2023 prevê adesão facultativa ao teletrabalho, exigindo presença mínima de 3 dias por semana e produtividade superior ao presencial.
- TJDFT (Distrito Federal): Resoluções 1/2023 e 2/2023, regras semelhantes, permitindo que juízes atuem remotamente parte da semana, desde que mantenham atendimento ao público e produtividade.
Defensoria Pública
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaA Defensoria Pública também tem se adaptado a novas formas de trabalho.
- DF: a Portaria nº 223/2022 disciplinou o teletrabalho, com foco em produtividade e eficiência.
- São Paulo: Atos Normativos DPG nº 273/2024 permite a adesão contínua ao trabalho remoto, inclusive para estagiários.
- Rio de Janeiro: a Resolução nº 1334/2025 criou o regime híbrido para atividades-meio, conciliando presencialidade e home office.
Ministério Público
O CNMP já autorizou, por resoluções, o teletrabalho para membros e servidores. Muitos Ministérios Públicos Estaduais vêm adotando regras próprias que permitem trabalho remoto parcial, especialmente em atividades administrativas e de elaboração de peças jurídicas.
Procuradorias (AGU, PGEs e PGMs)
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias A advocacia pública também avançou na adoção do teletrabalho:
- A AGU e a PGFN regulamentaram o modelo remoto para procuradores e servidores, priorizando a elaboração de pareceres, petições e atividades internas.
- Em diversos estados, as PGEs e PGMs já oferecem teletrabalho parcial, o que pode impactar a rotina dos aprovados em concursos futuros.
Cartórios
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório A Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios) prevê o atendimento presencial como regra. Porém, muitos estados já permitem atos eletrônicos via e-Notariado, o que traz flexibilidade e a possibilidade de parte do serviço ser realizado remotamente.
Advogados
No caso da advocacia, não se trata de concurso público, mas vale destacar: advogados podem estruturar sua rotina em home office, híbrido ou presencial, conforme a dinâmica do órgão e as ferramentas digitais disponíveis.
Regra geral nas carreiras jurídicas
Apesar da crescente adoção do home office, é importante lembrar:
- O edital do concurso geralmente não traz detalhamento sobre regime de trabalho.
- A regra predominante é o regime presencial, com lotação definida pelo órgão.
- O teletrabalho depende de regulamentação interna posterior, não sendo garantido automaticamente pela aprovação no concurso.
Atenção!
Os concursos para carreiras jurídicas ainda seguem majoritariamente o modelo presencial, mas a tendência é de que o regime híbrido se fortaleça nos próximos anos, especialmente em atividades que não exigem contato direto e diário com o público.
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