Concurso TRF5 Juiz será composto por cinco etapas, incluindo prova objetiva, escritas, prova oral e avaliação de títulos
O Concurso TRF5 oferta 11 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O certame será composto por cinco etapas, realizado pelo TRF5, por intermédio da Comissão do Concurso, em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Conheça as etapas do Concurso TRF5 Juiz
O Concurso TRF5 Juiz terá cinco etapas, com fases de caráter eliminatório, classificatório ou ambos. Confira a estrutura prevista:
- 1ª etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa: provas escritas, discursiva e sentenças, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª etapa: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- 4ª etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- 5ª etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A participação em cada fase depende de habilitação na etapa anterior.
Como será a prova objetiva?
A prova objetiva seletiva está prevista para 20 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília/DF. A etapa terá duração de 5 horas.
A aplicação ocorrerá nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE.
A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Cada questão valerá 0,1 ponto.
As disciplinas serão distribuídas em três blocos:
| Bloco | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 40 |
| Bloco II | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário | 30 |
| Bloco III | Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos | 30 |
Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 12 acertos no Bloco I, 9 acertos no Bloco II, 9 acertos no Bloco III e, além disso, 60 acertos no total.
Como serão as provas escritas?
A segunda etapa será composta por duas provas escritas: uma discursiva e uma prática. A prova discursiva será aplicada em um único dia, enquanto a prova prática será dividida em dois dias.
| Data | Horário | Prova |
|---|---|---|
| 04/04/2027 | 8h às 12h | Prova discursiva |
| 04/04/2027 | 15h às 20h | Sentença civil |
| 05/04/2027 | 15h às 20h | Sentença criminal |
A prova discursiva consistirá em uma dissertação e quatro questões sobre quaisquer pontos do programa. A dissertação valerá 4 pontos, e cada questão valerá 1,5 ponto. Para aprovação, será necessário alcançar nota igual ou superior a 6 pontos.
Já a prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra civil, em dias distintos. O candidato deverá obter nota igual ou superior a 6 pontos em cada sentença.
Consulta nas provas escritas
Durante as provas escritas, o candidato poderá consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário. O edital veda a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Entre os materiais permitidos estão:
- legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- códigos;
- decretos;
- resoluções;
- instruções normativas;
- portarias;
- índice remissivo, exceto os que contenham trechos de súmulas;
- regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
- leis de introdução dos códigos;
- exposições de motivos dos códigos.
Terceira etapa do Concurso TRF5 Juiz
A terceira etapa terá caráter eliminatório e será realizada após a aprovação nas provas escritas.
Nessa fase, o candidato deverá apresentar requerimento de inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis, contado da convocação. A etapa também inclui:
- sindicância da vida pregressa e investigação social;
- exame de sanidade física e mental;
- exame psicotécnico.
Como será a prova oral?
A prova oral será aplicada aos candidatos habilitados na terceira etapa e terá caráter eliminatório e classificatório.
Os temas e disciplinas serão os mesmos previstos no conteúdo programático do edital. O sorteio público do ponto ocorrerá com antecedência mínima de 24 horas em relação ao início da arguição.
A prova será realizada em sessão pública, com a presença dos membros da Comissão do Concurso. Não será permitido o exame simultâneo de mais de um candidato. Durante a arguição, serão avaliados:
- domínio do conhecimento jurídico;
- adequação da linguagem;
- articulação do raciocínio;
- capacidade de argumentação;
- uso correto do vernáculo.
Cada examinador terá até 15 minutos para arguir o candidato, atribuindo nota de 0 a 10. Será aprovado para a etapa seguinte quem obtiver nota igual ou superior a 6 pontos.
Avaliação de títulos
A quinta etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório. A análise será feita após a publicação do resultado da prova oral, com base nos títulos apresentados pelos candidatos aprovados.
A nota será atribuída na escala de 0 a 10 pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados ultrapasse a pontuação máxima prevista no edital.
Entre os títulos previstos estão experiência em cargo privativo de bacharel em Direito, magistério superior na área jurídica, exercício efetivo da advocacia, aprovação em concurso público, pós-graduação, publicação de obras jurídicas e participação em banca examinadora.
Como será a classificação final?
A classificação final dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final. O edital prevê a seguinte ponderação:
| Etapa | Peso |
|---|---|
| Prova objetiva seletiva | 1 |
| Prova escrita discursiva | 3 |
| Prova prática | 3 |
| Prova oral | 2 |
| Avaliação de títulos | 1 |
Para saber mais sobre as etapas e todos os detalhes do concurso Juiz Federal do TRF5, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso TRF5 Juiz Federal 2026
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