Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O último Concurso TRF4 Juiz Federal teve edital publicado em 2022 e ofertou 20 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Com remuneração inicial de R$ 39.753,21 foram empossados mais de 40 magistrados aprovados o último certame, ou seja o dobro das vagas ofertadas!
- Concurso TRF4 Juiz Federal
- Status: juízes(as) empossados
- Banca: TRF da 4ª Região
- Vagas: 20
- Salário inicial: R$ 39.753,21 [atualizado]
- Edital: TRF 4 JUIZ
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Navegue pelo índice:
Concurso TRF4: situação atual
Resultados do concurso
- Resultado final
- Resultado da prova de títulos
- Resultado da prova oral – Vídeo
- Resultado segunda prova escrita – (sentença cível e sentença penal)
- Resultado da prova objetiva
- Gabarito da prova objetiva
- CADERNOS DAS PROVAS DE SENTENÇA
Prova de Sentença Cível
Prova de Sentença Penal - GRADES DE CORREÇÃO DAS PROVAS DE SENTENÇA
Grade de correção da prova de Sentença Cível
Grade de correção da prova de Sentença Penal
Concurso TRF4: carreira
Cargos ocupados e vagos
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
|---|---|---|---|
| Ministro de Tribunal Superior | 0 | 0 | 0 |
| Desembargador | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Tribunal Regional | 38 | 1 | 39 |
| Juiz Federal | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Vara Trabalhista | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Auditor Militar | 0 | 0 | 0 |
| Juiz de Direito | 0 | 0 | 0 |
| Juiz Substituto | 0 | 0 | 0 |
| Juíz Classista de Primeira instância | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 38 | 1 | 39 |
Salário
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| Ministro de Tribunal Superior | R$ 46.366,19 |
| Juiz de Tribunal Regional e Desembargador do TJDFT | R$ 41.845,49 |
| Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de Direito | R$ 39.753,21 |
| Juiz Substituto | R$ 37.765,55 |
Requisitos do cargo
Para ser investido no cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região (concurso TRF4), é necessário que o candidato aprovado tenha concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Clique aqui.
Concurso TRF4: Etapas de provas
1ª Etapa: composta por uma Prova Objetiva Seletiva (Classificatória e Eliminatória) com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas.
2ª Etapa: constituída por Provas Escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.
3ª Etapa: inscrição definitiva (eliminatória), composta das seguintes fases:
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
4ª Etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória).
5ª Etapa: Avaliação de Títulos (Classificatória).
Disciplinas cobradas
- BLOCO UM
- Direito Constitucional;
- Direito Previdenciário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal; e
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
- BLOCO DOIS
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Financeiro e Tributário.
- BLOCO TRÊS
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021); e
- Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.
Nas provas da 2ª Etapa do concurso TRF4 serão cobrados também conteúdos de Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
Prova Objetiva Seletiva
Composta por 100 questões, divididas em três blocos:
- a) Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);
- b) Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);
- c) Bloco III: Direito Administrativo,Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).
Provas Escritas
A segunda etapa foi composta de duas Provas Escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas.
A Primeira Prova Escrita foi composta por 6 questões dissertativas relacionadas a noções gerais de Direito e formação humanística e também a quaisquer pontos do programa.
As provas escritas práticas do concurso TRF4 consistiram na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal (valendo até 10 pontos cada).
Prova Oral
Na prova oral do concurso TRF4, os candidatos foram arguidos sobre pontos extraídos do conteúdo programático do edital.
A prova oral foi realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Avaliação de Títulos
Ocorreu após a divulgação do resultado definitivo da Prova Oral. Foram conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional nesta fase apenas classificatória.
Último concurso TRF4 Juiz Federal
O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região teve seu edital publicado em 2016 com a oferta de 22 vagas imediatas mais as que viessem a surgir no prazo de validade do concurso para o cargo de Juiz Substituto.
Foram garantidas 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros (ou pardos) que assim se declararem na inscrição preliminar.
À época a taxa de inscrição cobrada foi de R$ 200,00 e a remuneração ofertada, de R$ 27.500,17.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso TRF4 Juiz Federal
- Vagas: 20
- Lotações: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
- Banca: TRF da 4ª Região
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: TRF 4 JUIZ 2022 / Regulamento 2022
- Último Edital: Edital Concurso Juiz TRF4 2016
- Regulamento do último edital: Regulamento Concurso TRF4 Juiz Federal
