Concurso TRF4 Juiz Federal: novos juízes empossados!

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Atualmente não existem registros de novo concurso para TRF4 Juiz Federal, mas o cargo conta com a remuneração de R$ 39.753,21 e nenhum cargo vago!

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, no dia 23 de março de 2025, a posse de mais dois juízes federais substitutos.

Ao todo, já foram 46 magistrados empossados, aprovados no XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região, finalizado em novembro de 2023.

O resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicado no Diário Oficial do órgão.

A seleção ofertou 20 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

  • Concurso TRF4 Juiz Federal
  • Status: juízes(as) empossados
  • Banca: TRF da 4ª Região
  • Vagas: 20
  • Salário inicial: R$ 39.753,21 [atualizado]
  • Edital: TRF 4 JUIZ

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Concurso Juiz TRF 4 – Análise de Edital

Assista a transmissão Concurso Juiz TRF 4 – Análise de Edital TRF 4 2022 com Profs. Rodrigo Vaslin e Michael Procopio

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Concurso TRF4: situação atual

Resultados do concurso

Concurso TRF4: carreira

Cargos vagos

CARGOOCUPADOSVAGOS
Juiz Substituto566
Juiz Federal820

Salário

Membros da MagistraturaSubsídio
Ministro de Tribunal SuperiorR$ 46.366,19
Juiz de Tribunal Regional e Desembargador do TJDFTR$ 41.845,49
Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de DireitoR$ 39.753,21
Juiz SubstitutoR$ 37.765,55

Requisitos do cargo

Para ser investido no cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região (concurso TRF4), é necessário que o candidato aprovado tenha concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.

Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.

O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
    Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
    Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Clique aqui.

Concurso TRF4: Etapas de provas

1ª Etapa: composta por uma Prova Objetiva Seletiva (Classificatória e Eliminatória) com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas.

2ª Etapa: constituída por Provas Escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.

3ª Etapa: inscrição definitiva (eliminatória), composta das seguintes fases:

  • a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • b) exame de sanidade física e mental;
  • c) exame psicotécnico.

4ª Etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória).

5ª Etapa: Avaliação de Títulos (Classificatória).

Disciplinas cobradas

  • BLOCO UM
    • Direito Constitucional;
    • Direito Previdenciário;
    • Direito Penal;
    • Direito Processual Penal; e
    • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
  • BLOCO DOIS
    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito Empresarial; e
    • Direito Financeiro e Tributário.
  • BLOCO TRÊS
    • Direito Administrativo;
    • Direito Ambiental;
    • Direito Internacional Público e Privado;
    • Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021); e
    • Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.

Nas provas da 2ª Etapa do concurso TRF4 serão  cobrados também conteúdos de Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

Prova Objetiva Seletiva

Composta por 100 questões, divididas em três blocos

  • a) Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);
  • b) Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);
  • c) Bloco III: Direito Administrativo,Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).

Provas Escritas

A segunda etapa foi composta de duas Provas Escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas.

Primeira Prova Escrita foi composta por 6 questões dissertativas relacionadas a noções gerais de Direito e formação humanística e também a quaisquer pontos do programa.

As provas escritas práticas do concurso TRF4 consistiram na elaboração de duas sentenças, uma cível  e outra criminal (valendo até 10 pontos cada).

Prova Oral

Na prova oral do concurso TRF4, os candidatos foram arguidos sobre pontos extraídos do conteúdo programático do edital.

A prova oral foi realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Avaliação de Títulos

Ocorreu após a divulgação do resultado definitivo da Prova Oral. Foram conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional nesta fase apenas classificatória.

prova de títulos para o concurso magistratura TRF4
Prova de Títulos
pontuações prova de títulos concurso TRF4 Juíz
Prova de títulos

Último concurso TRF4 Juiz Federal

O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região teve seu edital publicado em 2016 com a oferta de 22 vagas imediatas mais as que viessem a surgir no prazo de validade do concurso para o cargo de Juiz Substituto.

Foram garantidas 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros (ou pardos) que assim se declararem na inscrição preliminar.

À época a taxa de inscrição cobrada foi de R$ 200,00 e a remuneração ofertada, de R$ 27.500,17.

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