Concurso TRF4 Juiz Federal: novos juízes empossados!

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Atualmente não existem registros de novo concurso para TRF4 Juiz Federal, mas o cargo conta com a remuneração de R$ 39.753,21 e nenhum cargo vago!

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, no dia 27 de março de 2025, a posse de mais dois juízes federais substitutos.

Ao todo, já foram 46 magistrados empossados, aprovados no XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região, finalizado em novembro de 2023.

O resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicado no Diário Oficial do órgão.

A seleção ofertou 20 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

  • Concurso TRF4 Juiz Federal
  • Status: juízes(as) empossados
  • Banca: TRF da 4ª Região
  • Vagas: 20
  • Salário inicial: R$ 39.753,21 [atualizado]
  • Edital: TRF 4 JUIZ

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Concurso Juiz TRF 4 – Análise de Edital

Assista a transmissão Concurso Juiz TRF 4 – Análise de Edital TRF 4 2022 com Profs. Rodrigo Vaslin e Michael Procopio

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Concurso TRF4: situação atual

Resultados do concurso

Concurso TRF4: carreira

Cargos ocupados e vagos

Quadro de pessoal do órgão atualizado. Data de referência: 04/2025.

CargoOcupadosVagosTotal
Ministro de Tribunal Superior000
Desembargador000
Juiz de Tribunal Regional38139
Juiz Federal000
Juiz de Vara Trabalhista000
Juiz Auditor Militar000
Juiz de Direito000
Juiz Substituto000
Juíz Classista de Primeira instância000
TOTAL38139

Salário

Membros da MagistraturaSubsídio
Ministro de Tribunal SuperiorR$ 46.366,19
Juiz de Tribunal Regional e Desembargador do TJDFTR$ 41.845,49
Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de DireitoR$ 39.753,21
Juiz SubstitutoR$ 37.765,55

Requisitos do cargo

Para ser investido no cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região (concurso TRF4), é necessário que o candidato aprovado tenha concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.

Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.

O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
    Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
    Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Clique aqui.

Concurso TRF4: Etapas de provas

1ª Etapa: composta por uma Prova Objetiva Seletiva (Classificatória e Eliminatória) com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas.

2ª Etapa: constituída por Provas Escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.

3ª Etapa: inscrição definitiva (eliminatória), composta das seguintes fases:

  • a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • b) exame de sanidade física e mental;
  • c) exame psicotécnico.

4ª Etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória).

5ª Etapa: Avaliação de Títulos (Classificatória).

Disciplinas cobradas

  • BLOCO UM
    • Direito Constitucional;
    • Direito Previdenciário;
    • Direito Penal;
    • Direito Processual Penal; e
    • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
  • BLOCO DOIS
    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito Empresarial; e
    • Direito Financeiro e Tributário.
  • BLOCO TRÊS
    • Direito Administrativo;
    • Direito Ambiental;
    • Direito Internacional Público e Privado;
    • Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021); e
    • Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.

Nas provas da 2ª Etapa do concurso TRF4 serão  cobrados também conteúdos de Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

Prova Objetiva Seletiva

Composta por 100 questões, divididas em três blocos

  • a) Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);
  • b) Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);
  • c) Bloco III: Direito Administrativo,Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).

Provas Escritas

A segunda etapa foi composta de duas Provas Escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas.

Primeira Prova Escrita foi composta por 6 questões dissertativas relacionadas a noções gerais de Direito e formação humanística e também a quaisquer pontos do programa.

As provas escritas práticas do concurso TRF4 consistiram na elaboração de duas sentenças, uma cível  e outra criminal (valendo até 10 pontos cada).

Prova Oral

Na prova oral do concurso TRF4, os candidatos foram arguidos sobre pontos extraídos do conteúdo programático do edital.

A prova oral foi realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Avaliação de Títulos

Ocorreu após a divulgação do resultado definitivo da Prova Oral. Foram conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional nesta fase apenas classificatória.

prova de títulos para o concurso magistratura TRF4
Prova de Títulos
pontuações prova de títulos concurso TRF4 Juíz
Prova de títulos

Último concurso TRF4 Juiz Federal

O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região teve seu edital publicado em 2016 com a oferta de 22 vagas imediatas mais as que viessem a surgir no prazo de validade do concurso para o cargo de Juiz Substituto.

Foram garantidas 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros (ou pardos) que assim se declararem na inscrição preliminar.

À época a taxa de inscrição cobrada foi de R$ 200,00 e a remuneração ofertada, de R$ 27.500,17.

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