
As inscrições para o XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta da 1ª Região estarão oficialmente abertas a partir das 16h desta segunda-feira (17). Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de abril de 2025, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 120,00.
O certame, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), oferece 50 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. O processo seletivo será composto por diversas etapas de avaliação, incluindo prova objetiva, provas discursivas, provas de sentença e avaliação de títulos.
A prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 15 de junho de 2025. Os candidatos aprovados nesta fase seguirão para as provas discursivas e de sentença, programadas para os dias 23 e 24 de agosto de 2025.
Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Além disso, os candidatos devem ter idade inferior a 70 anos.
Atualmente, a remuneração para o cargo de Juiz Federal Substituto é de R$ 37.765,55.
Principais datas do concurso
- Inscrições: 17/03/2025 a 16/04/2025
- Período para solicitação de isenção da taxa: 17 a 19/03/2025
- Prova objetiva: 15/06/2025
- Provas discursivas: 23 e 24/08/2025
- Provas de sentença: a definir
- Prova de títulos: a definir
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