Concurso TJ RS Cartórios: nova seleção AUTORIZADA!

Concurso TJ RS Cartórios: nova seleção AUTORIZADA!

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul AUTORIZOU a realização do novo concurso Cartório RS.

Estão previstas vagas para os cargos de Notário e Registrador. Para ingressar nos cargos é necessário comprovar Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro.

Vale lembrar que se o candidato optar pelo critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

  • Concurso Cartório RS 2022
  • Status: AUTORIZADO
  • Banca: A definir
  • Vagas: A definir
  • Salário inicial: 25% de todas as serventias do Estado

Concurso de 2019 – Em andamento

Foi divulgada a interrupção do prazo de recurso contra a prova oral, devido a problemas técnicos com a gravação de áudio de alguns candidatos. Demais informações e orientações serão divulgadas oportunamente em meio oficial e no site da Vunesp.

O resultado da prova oral do concurso TJ RS Cartórios foi divulgado recentemente. Confira aqui.

  • Concurso Cartório RS
  • Status: resultado das provas orais
  • Banca: Vunesp
  • Vagas: 170
  • Salário inicial: 25% de todas as serventias do Estado
  • Edital: Edital TJ RS Cartórios 2019

Foi oficializada a substituição da Juíza de Direito Dra. Vanise Röhrig Monte pelo juiz Corregedor Dr. Maurício Ramires na composição da a banca examinadora do concurso. Em 15 de julho, já havia sido publicada no Diário de Justiça Eletrônico a aprovação preliminar da alteração.

Em 29 de julho, foi retificado o edital do concurso TJ RS Cartórios, de maneira que o CAPÍTULO VII passou a ter o título “Da reserva de vagas”, e a englobar duas novas seções então criadas, uma relativa à reserva de vagas para pessoas com deficiência e a outra para pessoas negras.

Nesse sentido, após uma decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal, que alterou o Ato n.º 05/2013 e o adaptou à Resolução 382/2021 do CNJ, todos os concursos de cartórios no órgão passarão a reservar 20% das vagas para negros.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Concurso TJ RS Cartórios: Situação atual e linha do tempo – 2019

Confira o resultado das provas orais. Prazo de recursos está interrompido.

O resultado dos requerimentos referentes a solicitação de inscrição definitiva no concurso TJ RS Cartórios, para outorga de delegações de notas e registro no Rio Grande do Sul, saiu em 14 de junho de 2022 e foi retificado em 18 de julho. Já as notas obtidas na Prova de Títulos foram disponibilizadas em 27 de junho.

Em 15 de março de 2022, os candidatos do concurso foram convocados para apresentar a documentação relativa à Prova de Títulos no Portal da Vunesp, entre os dias 28 de março e 01 de abril.

Anteriormente, no dia 21 de outubro de 2021, os candidatos aprovados na prova escrita e prática foram convocados para requerer online sua inscrição definitiva e proceder o envio do requerimento de sua inscrição e da documentação discriminada das 10 horas do dia 28 de outubro às 23h59min do dia 26 de novembro de 2021.

Em 15 de junho de 2021, foram divulgados os resultados dos pedidos de revisão contra a pontuação do item N2 (a.2) da questão teórica 02 da prova escrita e prática.

Foram divulgadas, em 13 de fevereiro de 2020, as notas da segunda etapa, consistente em uma prova escrita e uma prática, assim como os critérios de avaliação desta etapa do certame do concurso TJ RS Cartórios. As provas escrita e prática ocorreram nos dias 06 e 07 de julho de 2019.

O gabarito da Prova Objetiva, por sua vez, já havia sido divulgado em 07 de maio de 2019 e, em seguida, convocados os aprovados para a segunda etapa. A primeira etapa do certame, formada por uma prova objetiva, ocorreu nos os dias 13 e 14 de abril de 2019.

Concurso TJ RS Cartórios: Carreira

Requisitos de ingresso

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Salários e benefícios

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Foi estabelecida uma renda mínima para os titulares dos serviços, que consiste no rateio de 25% do lucro de todas as serventias do Estado.

Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

Etapas do concurso TJ RS Cartórios

O certame contará, ao todo, com seis etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Exames (de sanidade física e psiquiátrica e de aptidão psicológica), entrevista pessoal (ambos descritivos), análise da vida pregressa (eliminatório);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

De caráter eliminatório, esta prova  será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, compreendendo as seguintes disciplinas:

DisciplinaQuestões
Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos28
Direito Civil18
Direito Empresarial18
Direito Administrativo7
Direito Constitucional7
Direito Processual Civil7
Direito Tributário7
Direito Penal e Processual Penal7
Conhecimentos gerais3
Total100

Foram aplicadas duas provas, em dias consecutivos (13 e 14/04/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.

Foram convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

Prova escrita e prática

Esta etapa compreendeu a elaboração de duas questões práticas e quatro questões teóricas, sobre as seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos
  • Direito Notarial e Protesto de Títulos
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Comercial/Empresarial
  • Conhecimentos gerais

Com valor total de 10 pontos, esta prova teve a distribuição da pontuação indicada na prova.

Para não ser eliminado do certame, seria necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa foi permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral

A prova oral consiste na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

De acordo com o edital do concurso TJ RS, o conteúdo da prova escrita compreenderá uma ou mais disciplinas previstas no programa., a critério da comissão do concurso, divulgado com antecedência mínima de 10 dias à realização da prova.

Após o sorteio dos pontos, o candidato terá até 30 minutos para consultar seus materiais antes do início da arguição.

O candidato deverá responder às perguntas formuladas pela banca examinadora, recebendo de cada examinador uma nota de até 10 pontos.

Para ser aprovado nesta etapa, será necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa atribuiu pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

O exame de títulos valeu, no máximo, 10 pontos, com peso 2, observado o seguinte:

I – exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito, por um mínimo de 3 anos até a data da primeira publicação do Edital do concurso – 2,0 pontos
II – exercício de serviço Notarial ou de Registro, por não Bacharel em Direito, por um mínimo de dez anos até a data da publicação do primeiro edital do concurso (art. 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994) – 2,0 pontos;
III – exercício de Magistério Superior na área jurídica, pelo período mínimo de 5 anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,0 ponto;
IV – diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0 pontos;
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,0 ponto;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso – 0,5 ponto;
V – exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias, ou na prestação de assistência jurídica voluntária – 0,5 ponto;
VI – período igual a 3 eleições, contado uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral – 0,5 ponto. Obs.: Nas eleições
com dois turnos, considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos.

A nota final do concurso obedeceu a seguinte fórmula: 

NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

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Ficha técnica concurso tj rs cartórios

►Informações sobre o concurso TJ RS Cartórios 2019

Data: 2019
Vagas: 170
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Rio Grande do Sul
Banca: Vunesp
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Edital: Edital TJ RS Cartórios 2019
Cronograma retificado

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