Acesse agora o Grupo de Estudos para o concurso Procurador TCDFAtenção! O Tribunal de Contas do Distrito Federal publicou o documento com a convocação e o local da prova discursiva do Concurso Procurador TCDF.
A etapa está marcada para os dias 11 e 25 de maio de 2025. Confira o documento completo abaixo:
O certame oferta 1 vaga imediata para o cargo de Procurador, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$37.731,80. E a prova oral será aplicada em 21/09/2025.
Para participar, os interessados deverão apresentar diploma em Direito, e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Procurador TCDF
- Status: provas discursivas em 11 e 25/05
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 01 + CR
- Salário inicial: R$37.731,80
- Edital: Procurador TCDF – 2024
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Navegue pelo índice abaixo e confira os detalhes desta seleção:
Situação atual do concurso Procurador TCDF
Resultados
- Resultado final procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial;
- Resultado final da prova objetiva.
Cronograma
Inscrições: 20/9 a 21/10/2024
Prova Objetiva: 15/12/2024
Provas discursivas: (P2) 23/03/2025 e a (P3) 30/03/2025 11 e 25/05
Prova Oral: 03/08/2025 21/09/2025
Retificação
Concurso Procurador TCDF: cargos e vagas
Requisitos do cargo
Os candidatos deverão apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, de acordo com as disposições contidas nos arts. 43 e 44 da Resolução nº 109, de 16 de maio de 2011, do Conselho Superior do MPDFT.
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de Advogado, em causa e questões distintas;
- Exercício do cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano;
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios por 16 horas mensais por 1 ano;
- Um ano para pós-graduação latu-senso em Direito (360h + TCC);
- Dois anos para Mestrado em Direito;
- Três ano para Doutorado em Direito.
Atividades do cargo
Exercer as funções típicas de membro do Ministério Público, tais como de guarda da lei e fiscal de sua execução, fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, participar de sessões do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Etapas de provas do concurso Procurador TCDF
O certame terá as seguintes etapas:
- Prova Objetiva;
- Prova Discursiva;
- Inscrição Definitiva;
- Prova Oral;
- Avaliação de Títulos.
Prova Objetiva
A prova teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 15/12/2024. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve valor de 100,00 pontos.
Conhecimentos I – 70 questões
- Direito Ambiental;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Previdenciário;
- Direito do Trabalho;
- Direito Tributário;
- Conhecimentos sobre o Distrito Federal.
Conhecimentos II – 130 itens
- Controle externo da administração pública e Legislação Institucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro e Direito Econômico;
- Direito Processual de Contas;
- Direito Processual Civil.
Prova Discursiva
A prova discursiva P2 será constituída de três questões de até 40 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada questão, e de uma peça prática de até 150 linhas, no valor de 15,00 pontos, que abordarão as disciplinas relacionadas no quadro abaixo deste edital e totalizarão 30,00 pontos.
A prova discursiva P3 será constituída de três questões de até 40 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada questão, e de uma peça prática de até 150 linhas, no valor de 15,00 pontos, que abordarão as disciplinas relacionadas no quadro abaixo deste edital e totalizarão 30,00 pontos.
Inscrição definitiva
Somente serão convocados para a fase de inscrição definitiva os candidatos aprovados nas provas discursivas. A inscrição definitiva será solicitada pelos candidatos mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.
Prova Oral
A prova oral será de caráter eliminatório e classificatório e valerá 40,00 pontos. O exame versará sobre as seguintes áreas de conhecimento:
- Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro e Econômico.
Avaliação de Títulos
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso Procurador TCDF
- Vagas: 01 + CR
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: nível superior + 3 anos de atividade jurídica
- Salário: R$ 37.731,80
- Edital: Procurador TCDF – 2024
- Último Edital: Edital Procurador TCDF | Retificação | Novo cronograma
