As notas objetivas, discursivas e prático-profissionais do concurso Procurador Porto Alegre estarão disponíveis no site da banca, Legalle, no dia 17 de junho. Também será divulgada a lista de convocados para prova de títulos.
O certame oferta vagas em cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.779,30.
A prova objetiva já teve seu resultado oficial divulgado. Confira aqui!
- Concurso Procurador Porto Alegre
- Status: resultados divulgados em 17/06
- Banca: Legalle
- Vagas: CR
- Salário inicial: R$ 4.779,30 podendo chegar a R$ 21.506,85
- Edital Procurador Porto Alegre
Análise de Edital
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Concurso Procurador Porto Alegre: situação atual
O edital já havia passado por duas retificações, sendo que a primeira corrigiu a carga horária de atuação (22 horas semanais) e os requisitos para o cargo, e a segunda tratou do procedimento para requerer reserva de vaga para Candidatos Autodeclarados Negros.
- Inscrição:
04/02 a 03/03/2022 - Taxa: 259,15
- Prova Objetiva:
10/04/2022 - Provas discursiva e prática:
15/05/2022 - Prova de Títulos: 15 a 17/06/2022
Concurso Procurador Porto Alegre: carreira
Cargos e Vagas
Procurador – CR
Salários e Benefícios
- Vencimento Básico de R$ 4.779,30 podendo chegar a R$ 21.506,85
- Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
- Vale Transporte nos termos da legislação.
Requisitos
- Escolaridade: curso superior completo;
- Habilitação profissional: diploma de curso superior de Ciências Jurídicas e Sociais; inscrição no órgão de classe; prova de estar regularmente habilitado para o exercício da profissão.
Atribuições
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: representar a Câmara Municipal em juízo quando designado pela Presidência; dar assistência jurídica à Presidência, à Mesa, aos Vereadores, às Comissões e à Direção-Geral; emitir parecer prévio sobre as proposições submetidas ao Legislativo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: representar a Câmara Municipal quando ela for autora, ré, assistente ou oponente, em qualquer foro ou instância; estudar assuntos de Direito de ordem geral ou específica, realizando estudos e pesquisas de doutrina e jurisprudência de modo a habilitar o Legislativo a solucionar problemas pertinentes a suas prerrogativas constitucionais e legais; redigir termos de contratos, convênios e outros atos; assessorar juridicamente na elaboração de proposições legislativas; prestar assessoria jurídica ao Presidente, à Mesa, aos Vereadores, às Comissões e à Direção-Geral; prolatar parecer prévio em projetos de emenda à Lei Orgânica, projetos de lei, de resolução, pedidos de autorização e demais proposições apresentadas ao Plenário da Câmara; dar parecer jurídico em processos de ordem administrativa; executar outras tarefas correlatas.
Concurso Procurador Porto Alegre: etapas
Das fases:
Prova Objetiva
Bloco I
- Direito Constitucional
- Direito Municipal
Bloco II
- Direito Administrativo
- Legislação Institucional
Bloco III
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
Bloco IV
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Prova Discursiva
A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para o cargo de Procurador. A não realização desta etapa elimina automaticamente o candidato do certame.]
A prova discursiva contará com 5 (cinco) questões prático-discursivas e abordará quaisquer temas previstos para Conhecimentos Específicos do Cargo.
Será exigido o mínimo de 10 (dez) linhas e o máximo de 15 (quinze) linhas para cada questão. Qualquer
texto além desta extensão será desconsiderado.
Prova Prático Processual
A Prova Prático Processual terá caráter eliminatório e consistirá na elaboração de 01 (um) Parecer e 01 (uma) Peça Processual, versando a respeito de qualquer tema do conteúdo de Conhecimentos Específicos da Prova Teórico-Objetiva, no qual será avaliado o desempenho técnico-jurídico do candidato, bem como o desempenho linguístico. Cada um dos aspectos será valorizado na escala de zero a cem pontos, sendo aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos no desempenho técnico-jurídico e 50 (cinquenta) pontos no desempenho linguístico em cada.
Prova de Títulos
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►Informações sobre o concurso Procurador Porto Alegre
►Data prevista para prova: 10/04/2022
►Vagas: CR
►Cargos: Procurador
►Banca: Legalle
►Edital Procurador Porto Alegre