O novo concurso do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) segue avançando, e a disputa pela organização do certame está concentrada entre duas bancas de grande destaque nacional: a FGV e o Cebraspe. Ambas já manifestaram oficialmente interesse em conduzir o edital.
Segundo informações do próprio Tribunal, o processo administrativo nº 1985/2024 segue em tramitação regular. Vale lembrar que uma comissão de planejamento já havia sido criada em setembro de 2024.
O presidente do TCE MA, Daniel Brandão, em março deste ano, despachou documento à Secretaria de Gestão do órgão, reforçando o andamento dos trâmites e alimentando a expectativa de que o edital seja publicado ainda no segundo semestre de 2025.
A nova seleção deve contemplar uma vaga para Procurador de Contas, cargo de nível jurídico com remuneração inicial de R$ 41.845,48.
- Concurso Procurador MPC MA
- Status: comissão formada | banca em definição
- Banca: a definir
- Vagas: 1
- Salário inicial: R$ 41.845,48
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Concurso Procurador MPC MA: situação atual
Bancas em disputa
O novo concurso do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) está em fase de definição da banca organizadora, com FGV e Cebraspe despontando como principais candidatas a conduzir o certame. As duas instituições já manifestaram interesse formal no processo, que tramita sob o nº 1985/2024, e aguardam a decisão final do Tribunal.
Comissão formada
Autorização
A viabilidade do novo certame foi garantida pelo cumprimento dos limites de gastos com pessoal, conforme estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2024 indicou que apenas 0,81% da Receita Corrente Líquida do TCE-MA foi destinada a esses gastos.
O antigo presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância da renovação do quadro funcional, ressaltando que a medida é essencial para que a instituição enfrente os desafios do controle externo com maior agilidade e eficácia.
A realização do concurso dependia ainda da constituição de uma Comissão Especial que avaliou o impacto orçamentário e financeiro, além de adotar todas as medidas necessárias para a execução do certame.
“Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirmou Tavares.
Carreira de Procurador no MPC MA
Cargo, vagas, salário
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO |
|---|---|---|
| Procurador de Contas do Estado do Maranhão | 1 (previsto) | R$41.845,48 |
Requisitos
- Diploma de bacharel em Direito
- Comprovar, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica, realizados exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel.
Etapas e provas do concurso Procurador MPC MA
Acredita-se que o edital contemplará as seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
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Cursos para o concurso MPC MA Procurador
Informações sobre o concurso procurador MPC MA
- Vagas: 1
- Cargo: procurador de contas
- Banca: a definir
- Escolaridade: Ensino superior em Direito
