Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias O edital do Concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) oferta três vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo com vencimento inicial de R$ 44.008,52
As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até às 16h do dia 13 de novembro. A taxa de participação é de R$ 285,00.
Os candidatos serão avaliados por provas objetiva e discursiva, que ocorrerão em 8 de fevereiro de 2026 e 22 de março de 2026, respectivamente.
- Concurso Procurador ALERJ
- Status: inscrições abertas
- Vagas: 3 + CR
- Banca: FGV
- Salário inicial: R$ 44.008,52 [inicial conforme o edital 2025]
Análise de Edital
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Concurso Procurador ALERJ: situação atual
Principais datas
Inscrições: de 13/10 a 13/11/2025
Isenção: 13 a 15/10/2025
Pagamento da Taxa: até 14/11/2025
Prova Objetiva: 08/02/2026
Prova discursiva: 22/03/2026
Detalhes do certame
- As provas objetiva e discursiva terão 5h de duração cada uma.
- O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões ao final da prova, se sua saída ocorrer nos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término da prova.
Documentos importantes
Carreira de Procurador na ALERJ
Cargos e vagas
Nível Superior + OAB
- Procurador Legislativo – 3 vagas.
Salários
Os salários iniciais oferecidos no concurso ALERJ são atrativos, com valores que variam conforme o nível de formação e cargo:
- Procurador Legislativo: R$ 44.008,52
OBS: valor atualizado conforme a tabela remuneratório no site da ALERJ.
Etapas do concurso ALE RJ Procurador Legislativo
O processo seletivo será composto por quatro fases:
- Prova Objetiva (múltipla escolha) – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva – caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral – caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos – caráter apenas classificatório
Prova Objetiva
A Prova Objetiva será aplicada em 8 de fevereiro de 2026, das 15h30 às 20h30, com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
| Disciplinas | Questões |
|---|---|
| Direito Administrativo | 14 |
| Direito Constitucional | 20 |
| Direito Civil e Processo Civil | 08 |
| Direito Penal e Processo Penal | 06 |
| Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | 06 |
| Direito Financeiro e Tributário | 10 |
| Direito Eleitoral e Partidário | 08 |
| Direito Digital | 08 |
| Direito Ambiental | 08 |
| Direitos Humanos | 06 |
| Legislação Específica | 06 |
| Total de Questões | 100 |
Para ser aprovado, o candidato deverá acertar no mínimo 50 questões.
Prova discursiva
Já a Prova Discursiva ocorrerá em 22 de março de 2026, das 13h às 18h, e será composta por três questões (10 pontos cada) e uma peça prática profissional (40 pontos).
O candidato precisará atingir pelo menos 42 pontos (60%) e não poderá zerar nenhuma questão.
Prova Oral
Aqueles que obtiverem êxito nas fases iniciais seguirão para a Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com valor de até 50 pontos.
Nessa etapa, a banca avaliará domínio técnico, clareza, raciocínio e argumentação jurídica.
Prova de Títulos
Por fim, haverá a Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório, destinada aos aprovados na prova discursiva. Serão considerados diplomas de pós-graduação e demais certificados previstos no edital, enviados exclusivamente em formato digital no prazo estabelecido.
Programa de incentivo à aposentadoria
Além das vagas previstas inicialmente, Rodrigo Bacellar destacou que as nomeações podem ser ampliadas. Isso será viabilizado pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), também autorizado pelo presidente, que visa renovar o quadro de servidores da Assembleia Legislativa.
Material de Estudo
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso Procurador ALERJ
- Vagas: 3
- Cargos: Procurador Legislativo
- Lotações: Rio de Janeiro
- Banca: a definir
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB
- Edital: Procurador ALERJ 2025
- Último edital: Procurador ALERJ 2017
