Concurso Procurador ALERJ: inscrições abertas! Até R$ 44 mil!

Concurso Procurador ALERJ: inscrições abertas! Até R$ 44 mil!

O edital do Concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) oferta três vagas imediatas…
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O edital do Concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) oferta três vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo com vencimento inicial de R$ 44.008,52

As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até às 16h do dia 13 de novembro. A taxa de participação é de R$ 285,00.

Os candidatos serão avaliados por provas objetiva e discursiva, que ocorrerão em 8 de fevereiro de 2026 e 22 de março de 2026, respectivamente.

  • Concurso Procurador ALERJ
  • Status: inscrições abertas
  • Vagas: 3 + CR
  • Banca: FGV
  • Salário inicial: R$ 44.008,52 [inicial conforme o edital 2025]

Análise de Edital

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Concurso Procurador ALERJ: situação atual

Principais datas

Inscrições: de 13/10 a 13/11/2025
Isenção: 13 a 15/10/2025
Pagamento da Taxa: até 14/11/2025
Prova Objetiva: 08/02/2026
Prova discursiva: 22/03/2026

Detalhes do certame

  • As provas objetiva e discursiva terão 5h de duração cada uma.
  • O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões ao final da prova, se sua saída ocorrer nos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término da prova.

Documentos importantes

Carreira de Procurador na ALERJ

Cargos e vagas

Nível Superior + OAB

  • Procurador Legislativo – 3 vagas.

Salários

Os salários iniciais oferecidos no concurso ALERJ são atrativos, com valores que variam conforme o nível de formação e cargo:

  • Procurador Legislativo: R$ 44.008,52

OBS: valor atualizado conforme a tabela remuneratório no site da ALERJ.

Etapas do concurso ALE RJ Procurador Legislativo

O processo seletivo será composto por quatro fases:

  • Prova Objetiva (múltipla escolha) – caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva – caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Oral – caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos – caráter apenas classificatório

Prova Objetiva

A Prova Objetiva será aplicada em 8 de fevereiro de 2026, das 15h30 às 20h30, com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

DisciplinasQuestões
Direito Administrativo14
Direito Constitucional20
Direito Civil e Processo Civil08
Direito Penal e Processo Penal06
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho06
Direito Financeiro e Tributário10
Direito Eleitoral e Partidário08
Direito Digital08
Direito Ambiental08
Direitos Humanos06
Legislação Específica06
Total de Questões100

Para ser aprovado, o candidato deverá acertar no mínimo 50 questões.

Prova discursiva

Já a Prova Discursiva ocorrerá em 22 de março de 2026, das 13h às 18h, e será composta por três questões (10 pontos cada) e uma peça prática profissional (40 pontos).

O candidato precisará atingir pelo menos 42 pontos (60%) e não poderá zerar nenhuma questão.

Prova Oral

Aqueles que obtiverem êxito nas fases iniciais seguirão para a Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com valor de até 50 pontos.

Nessa etapa, a banca avaliará domínio técnico, clareza, raciocínio e argumentação jurídica.

Prova de Títulos

Por fim, haverá a Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório, destinada aos aprovados na prova discursiva. Serão considerados diplomas de pós-graduação e demais certificados previstos no edital, enviados exclusivamente em formato digital no prazo estabelecido.

Programa de incentivo à aposentadoria

Além das vagas previstas inicialmente, Rodrigo Bacellar destacou que as nomeações podem ser ampliadas. Isso será viabilizado pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), também autorizado pelo presidente, que visa renovar o quadro de servidores da Assembleia Legislativa.

Material de Estudo

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Informações do Concurso Procurador ALERJ

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