Se você está estudando para a área jurídica, o concurso PGM Manaus 2026 acaba de se tornar o seu principal objetivo. Com edital publicado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferece vencimentos iniciais de R$ 29.009,10 para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe.
Mas afinal, quais são os requisitos obrigatórios para assumir a vaga? Preparamos um guia definitivo com tudo o que você precisa comprovar na data da posse para não correr o risco de perder a sua vaga.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Concurso PGM Manaus 2026: descubra os requisitos para Procurador
Requisitos de Escolaridade: Precisa de 3 anos de Atividade Jurídica?
Uma das maiores dúvidas dos candidatos sobre o edital da PGM Manaus é a exigência de prática forense.
A grande novidade: Diferente de outros concursos de Procuradorias, o Edital PGM Manaus NÃO exige comprovação de 3 anos de atividade jurídica!
Para tomar posse, os únicos requisitos de formação técnica exigidos são:
- Diploma em Direito: Apresentar diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, devidamente registrado e emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
- Inscrição Ativa na OAB: Apresentar a comprovação de regular inscrição nos quadros de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Essa ausência de exigência de prática jurídica torna o concurso da PGM Manaus uma oportunidade de ouro para recém-formados e advogados em início de carreira que buscam estabilidade e excelente remuneração.
Requisitos Gerais para Investidura no Cargo
Além do diploma e da carteira da OAB, o candidato aprovado precisará cumprir exigências administrativas comuns aos cargos públicos federais, estaduais e municipais na data da posse. São elas:
- Nacionalidade: Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português em condições de igualdade de direitos (conforme o art. 12, § 1º, da Constituição Federal);
- Idade Mínima: Ter completado 18 anos de idade;
- Pleno Exercício de Direitos: Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Serviço Militar: Estar em dia com os deveres militares (exclusivo para candidatos do sexo masculino);
- Aptidão Física e Mental: Passar pela inspeção da Junta Médica Oficial do Município e obter o laudo de aptidão física e mental para o exercício do cargo;
- Não Acumulação de Cargos: Não exercer cargo, emprego ou função pública que caracterize acumulação proibida por lei, ou apresentar prova de pedido de exoneração;
- Idoneidade: Não ter sofrido sanção que impeça o exercício de cargo público.
Cronograma Resumido e Inscrições
Fique atento aos prazos para não perder a oportunidade de participar da seleção:
- Período de Inscrições: Das 10h de 06/07/2026 até as 23h59 de 04/08/2026 (horário de Brasília).
- Taxa de Inscrição: R$ 380,00.
- Data da Prova Objetiva (1ª Fase): 20/09/2026 (período da manhã).
Se você atende a todos os requisitos listados, comece sua preparação intensiva imediatamente! O edital está lançado e a chance de garantir sua estabilidade com um salário de quase R$ 30 mil está em suas mãos.
Saiba mais: Concurso PGM Manaus AM
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