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O concurso para Procurador do Município de Macapá deve ser anunciado em breve. Decisão judicial determinou que o Município realize o certame em até 180 dias, após ação proposta pelo Ministério Público do Amapá por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
A medida busca corrigir a desproporção entre servidores efetivos e cargos comissionados na Procuradoria Municipal, reforçando a obrigatoriedade constitucional do concurso público.
A sentença, proferida pela 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, destacou a necessidade de fortalecer a atuação da advocacia pública.
Com a determinação vigente, cresce a expectativa para a publicação do edital, que pode ocorrer em breve. Candidatos interessados devem acompanhar as próximas movimentações.
- Concurso PGM Macapá AP
- Status: previsto
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: a definir
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Concurso PGM Macapá AP: situação atual
Previsto
O concurso para PGM Macapá deveria avançar nos próximos meses, já que uma decisão judicial proferida em fevereiro determinou sua realização no prazo de até 180 dias. A medida atendeu a uma ação do Ministério Público do Amapá, que apontou desequilíbrio entre servidores efetivos e cargos comissionados na Procuradoria Municipal.
A determinação busca reforçar a eficiência da advocacia pública e garantir o cumprimento da exigência constitucional de ingresso por concurso.
Carreira de Procurador na PGM Macapá AP
Requisitos
Curso superior em Direito e o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Etapas do concurso para Procurador da PGM Macapá AP
As etapas do concurso ainda não foram detalhadas pelo município. Assim que a Prefeitura ou a banca divulgar oficialmente o formato da seleção, o Estratégia Carreiras Jurídicas atualizará todas as informações, incluindo fases, critérios de avaliação e conteúdo programático.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso PGM Macapá AP
- Vagas: a definir
- Cargos: Procurador
- Banca: a definir
- Escolaridade: Curso superior em Direito + OAB
