A Estância Turística de Avaré, em São Paulo, abriu o Concurso Público para o cargo de Procurador Jurídico, oferecendo uma vaga imediata.
O certame, organizado pelo INDEPAC, segue o Regime Estatutário e atende à legislação municipal e federal.
A remuneração é de R$ 4.980,60, para jornada de 20 horas semanais, e a taxa de inscrição é de R$ 82,00, com possibilidade de isenção entre 28 de outubro e 3 de novembro. As inscrições vão de 28 de outubro a 28 de novembro.
As provas escritas, objetivas e dissertativas estão previstas para 11 de janeiro de 2026, na cidade de Avaré, com locais e horários a serem divulgados posteriormente no Semanário Oficial Eletrônico Municipal.
O cargo exige Ensino Superior em Direito, registro ativo na OAB e experiência mínima de dois anos.
- Concurso PGM Avaré SP
- Status: edital publicado
- Banca: INDEPAC
- Vagas: 1
- Salário inicial: R$ 4.980,60
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Concurso PGM Avaré SP: situação atual
Cronograma
- Inscrições: 28/10/2025 a 28/11/2025
- Isenção: 28/10/2025 a 03/11/2025
- Provas: 11/01/2026
Carreira de Procurador na PGM Avaré SP
Cargos e vagas
| CARGO | VAGAS | HORAS | SALÁRIO |
|---|---|---|---|
| Procurador Jurídico | 1 | 20 horas semanais | R$ 4.980,60 |
Requisitos
Os candidatos devem possuir Ensino Superior Completo em Direito ou Ciências Jurídicas, estar com registro ativo na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e comprovar experiência mínima de dois anos na área.
Etapas do concurso PGM Avaré SP
As etapas do certame são:
- Prova Objetiva
- Prova Dissertativa
- Avaliação de Títulos
Prova Objetiva
A Prova Objetiva do concurso para Procurador Jurídico terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada por meio de 50 questões na escala de 0 a 100 pontos, utilizando o Escore Bruto, que corresponde ao número de acertos do candidato.
Para calcular a pontuação final, divide-se 100 pelo total de questões e multiplica-se pelo número de acertos.
Será considerado habilitado o candidato que obtiver 50 pontos ou mais. A prova abordará 10 questões de Língua Portuguesa, 5 de Matemática, 5 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.
Prova Dissertativa
A Prova Dissertativa para Procurador Jurídico será aplicada junto com a prova objetiva e será corrigida apenas para os candidatos habilitados e com as maiores pontuações. O candidato deverá elaborar uma questão teórico-prática ou redação em texto dissertativo-argumentativo, escrito à mão, sem qualquer identificação pessoal.
A prova terá caráter eliminatório e classificatório, avaliada de 0 a 10 pontos, sendo habilitado quem obtiver 5 ou mais pontos. A correção considerará adequação ao tema, coerência, coesão e domínio da norma culta da língua, e a nota será somada à da prova objetiva.
Avaliação de Títulos
Os candidatos habilitados poderão apresentar títulos acadêmicos para pontuação adicional na classificação final.
A seguir, a tabela detalha os títulos aceitos, o valor unitário e máximo, e os documentos necessários para comprovação:
| TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO | COMPROVAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Doutorado em áreas relacionadas ao cargo (Pós-graduação Stricto Sensu, concluído até a data de apresentação dos títulos) | 5 pontos | 5 pontos | Cópia do diploma registrado ou certificado/certidão/declaração de conclusão do curso |
| Mestrado em áreas relacionadas ao cargo (Pós-graduação Stricto Sensu, concluído até a data de apresentação dos títulos) | 3 pontos | 3 pontos | Cópia do diploma registrado ou certificado/certidão/declaração de conclusão do curso |
| Pós-graduação Lato Sensu (especialização) em áreas relacionadas ao cargo, com carga horária mínima de 360 horas, concluída até a data de apresentação do título, incluindo MBAs | 1 ponto | 1 ponto | Cópia do certificado/certidão/declaração de conclusão do curso, indicando número de horas e período, acompanhada do histórico escolar |
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Informações do Concurso PGM Avaré SP
- Vagas: 1
- Cargos: Procurador Jurídico
- Banca: INDEPAC
- Requisitos: Os candidatos devem possuir Ensino Superior Completo em Direito ou Ciências Jurídicas, estar com registro ativo na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e comprovar experiência mínima de dois anos na área.
- Edital: PGM Avaré SP 2025
