Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias O 4º concurso da PGE/TO para Procurador do Estado – Nível I registrou mais de 4,5 mil inscritos, sendo 940 isentos e 3.602 pagantes. Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o certame oferece 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 36.882,86. As oportunidades são destinadas à ampla concorrência, pessoas com deficiência, pretos e pardos, indígenas e quilombolas.
As provas serão em Palmas (TO). A 1ª fase ocorre em 2 de novembro de 2025, com 100 questões objetivas e duração de cinco horas. Já a 2ª fase está marcada para 18 de janeiro de 2026, em dois turnos, com provas escritas e discursivas, permitindo consulta apenas a textos legislativos não comentados ou anotados.
O edital já passou por algumas retificações. Confira os detalhes no tópico específico logo abaixo.
Ademais, é válido lembrar que o concurso passou por sua segunda retificação. A principal mudança foi a inclusão da disciplina História e Geografia do Tocantins na prova objetiva.
Também houve ajuste na quantidade de questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, que passaram a ser 7 cada, bem como a redistribuição do total de 100 questões entre as matérias do edital.
- Concurso PGE TO Procurador
- Status: provas em 02 de novembro
- Banca: FCC
- Vagas: 10 + CR
- Remuneração inicial: R$ 36.882,86
- Edital: PGE TO Procurador 2025 / 1ª retificação
Análise de Edital
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Navegue pelo índice:
Concurso PGE TO Procurador: situação atual
Principais datas – Cronograma na íntegra
Inscrições: 25/08/2025 a 22/09/2025
Isenção da taxa: 25 a 29/08/2025
Pagamento da taxa: 23/09/2025
Provas objetivas: 02/11/2025
Provas discursivas: 18/01/2026
Entrega dos títulos: 26/03/2026 a 30/03/2026
Retificações
Linha do tempo
- 19/05/2025 – Termo de referência publicado;
- 31/07/2025 – Banca definida;
- 15/01/2025 – Comissão formada.
Carreira de Procurador na PGE TO
Cargo, vagas, remuneração e requisitos
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO | REQUISITOS |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado de Nível I | 10 + CR | R$ 36.882,86 | Curso superior completo em Direito e OAB |
Provas e etapas do concurso PGE TO
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A Prova Objetiva, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada e 5 horas de duração, versando sobre disciplinas constantes:
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Financeiro | 8 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Ambiental | 8 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Previdenciário | 6 |
| Direito do Trabalho | 7 |
| Direito Processual do Trabalho | 7 |
| História e Geografia do Estado do Tocantins | 2 |
Na Prova Objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta e será avaliada na escala de 0 a 10 pontos. Serão considerados habilitados, somente os candidatos que tenham obtido nota maior ou igual a 6,00 pontos e, que estejam classificados:
Prova escrita discursiva
Após a etapa objetiva, apenas os candidatos habilitados serão convocados para realizar a Prova Escrita Discursiva. Essa fase será aplicada em dois turnos, no mesmo dia, sendo:
| Prova Escrita Discursiva | Pontuação | Duração da Prova | Dia e turno de aplicação |
|---|---|---|---|
| 1 Peça / Parecer | 6,0 pontos | 3 horas | Domingo – manhã |
| 4 Questões Dissertativas | 1,0 ponto cada | 3 horas | Domingo – tarde |
Atenção aos detalhes da etapa discursiva:
| Categoria | Detalhes |
|---|---|
| Consulta Permitida | Textos legislativos simples |
| Consulta Proibida | Textos comentados, anotados, livros doutrinários, dicionários (comuns ou jurídicos) ou qualquer outro material |
| Critérios de Avaliação | – Correção das respostas – Domínio do conteúdo jurídico – Clareza, fluência e coerência da exposição – Correção gramatical e técnica da linguagem |
| Requisitos de Habilitação | – Nota maior que zero em todas as partes (peça/parecer e questões – Nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos no total |
| Eliminação | Será eliminado o candidato que não atingir 6,0 pontos no total ou zerar qualquer parte da prova |
Avaliação de títulos
Serão considerados como títulos apenas os relacionados na tabela abaixo, limitada a pontuação total da prova de títulos ao valor máximo de 1,00 ponto:
| Títulos | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,50 | 0,50 |
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,30 | 0,30 |
| Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização na área do Direito, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária. | 0,10 | 0,20 |
Último concurso PGE TO Procurador
O último concurso PGE TO Procurador aconteceu em 2018, e ofertou 20 vagas imediatas mais 20 em CR. A primeira etapa avaliativa consistiu em uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha. Em seguida os candidatos também foram avaliados por etapa discursiva e puderam encaminhar seus títulos.
Material de Estudo
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Informações do concurso PGE TO Procurador
- Data da prova: 02/11/2025
- Vagas: 10 + CR
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível Superior em Direito, com registro na OAB
- Edital: PGE TO Procurador 2025
- Último edital: PGE TO Procurador 2018 / Resultado final
