Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Está oficialmente aberto o período de inscrição para o IV Concurso Público para Procurador do Estado de Nível I.
A banca organizadora da seleção é a FCC e os interessados podem se inscrever de 25 de agosto a 19 de setembro ao custo de R$ 295,00.
Ademais, é importante frisar que o concurso passou por sua segunda retificação. A principal mudança foi a inclusão da disciplina História e Geografia do Tocantins na prova objetiva.
Também houve ajuste na quantidade de questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, que passaram a ser 7 cada, bem como a redistribuição do total de 100 questões entre as matérias do edital.
A seleção oferta 10 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva com iniciais de R$ 36,8 mil e tem como requisitos ensino superior completo em direito com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva em 02 de novembro de 2025. As demais etapas estão previstas para o ano de 2026.
Atenção! O edital já passou por algumas retificações. Confira os detalhes no tópico específico logo abaixo.
- Concurso PGE TO Procurador
- Status: inscrições abertas até 19/09
- Banca: FCC
- Vagas: 10 + CR
- Remuneração inicial: R$ 36.882,86
- Edital: PGE TO Procurador 2025 / 1ª retificação
Análise de Edital
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Navegue pelo índice:
Concurso PGE TO Procurador: situação atual
Principais datas
Inscrições: 25/08/2025 a 19/09/2025
Isenção da taxa: 25 a 29/08/2025
Pagamento da taxa: 22/09/2025
Provas objetivas: 02/11/2025
Provas discursivas: 18/01/2026
Entrega dos títulos: 26/03/2026 a 30/03/2026
Retificações
Linha do tempo
- 19/05/2025 – Termo de referência publicado;
- 31/07/2025 – Banca definida;
- 15/01/2025 – Comissão formada.
Carreira de Procurador na PGE TO
Cargo, vagas, remuneração e requisitos
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO | REQUISITOS |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado de Nível I | 10 + CR | R$ 36.882,86 | Curso superior completo em Direito e OAB |
Provas e etapas do concurso PGE TO
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A Prova Objetiva, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada e 5 horas de duração, versando sobre disciplinas constantes:
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Financeiro | 8 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Ambiental | 8 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Previdenciário | 6 |
| Direito do Trabalho | 7 |
| Direito Processual do Trabalho | 7 |
| História e Geografia do Estado do Tocantins | 2 |
Na Prova Objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta e será avaliada na escala de 0 a 10 pontos. Serão considerados habilitados, somente os candidatos que tenham obtido nota maior ou igual a 6,00 pontos e, que estejam classificados:
Prova escrita discursiva
Após a etapa objetiva, apenas os candidatos habilitados serão convocados para realizar a Prova Escrita Discursiva. Essa fase será aplicada em dois turnos, no mesmo dia, sendo:
| Prova Escrita Discursiva | Pontuação | Duração da Prova | Dia e turno de aplicação |
|---|---|---|---|
| 1 Peça / Parecer | 6,0 pontos | 3 horas | Domingo – manhã |
| 4 Questões Dissertativas | 1,0 ponto cada | 3 horas | Domingo – tarde |
Atenção aos detalhes da etapa discursiva:
| Categoria | Detalhes |
|---|---|
| Consulta Permitida | Textos legislativos simples |
| Consulta Proibida | Textos comentados, anotados, livros doutrinários, dicionários (comuns ou jurídicos) ou qualquer outro material |
| Critérios de Avaliação | – Correção das respostas – Domínio do conteúdo jurídico – Clareza, fluência e coerência da exposição – Correção gramatical e técnica da linguagem |
| Requisitos de Habilitação | – Nota maior que zero em todas as partes (peça/parecer e questões – Nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos no total |
| Eliminação | Será eliminado o candidato que não atingir 6,0 pontos no total ou zerar qualquer parte da prova |
Avaliação de títulos
Serão considerados como títulos apenas os relacionados na tabela abaixo, limitada a pontuação total da prova de títulos ao valor máximo de 1,00 ponto:
| Títulos | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,50 | 0,50 |
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,30 | 0,30 |
| Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização na área do Direito, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária. | 0,10 | 0,20 |
Último concurso PGE TO Procurador
O último concurso PGE TO Procurador aconteceu em 2018, e ofertou 20 vagas imediatas mais 20 em CR. A primeira etapa avaliativa consistiu em uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha. Em seguida os candidatos também foram avaliados por etapa discursiva e puderam encaminhar seus títulos.
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Informações do concurso PGE TO Procurador
- Data da prova: 02/11/2025
- Vagas: 10 + CR
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível Superior em Direito, com registro na OAB
- Edital: PGE TO Procurador 2025
- Último edital: PGE TO Procurador 2018 / Resultado final
