Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) divulgou que nomeou e empossou os aprovados no 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
O certame ofertou 2 vagas para o cargo do Procurador Estadual no Rio de Janeiro. A remuneração do cargo foi de R$ 15.759,76.
- Concurso PGE RJ Procurador
- Status: nomeados e empossados
- Banca: PGE RJ
- Vagas: 2
- Salário inicial: R$ 15.759,76
- Edital: Edital da PGE RJ 2021
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Concurso PGE RJ: situação atual
Embora o edital do último concurso permaneça válido até dezembro de 2025, a PGE-RJ já convocou todos os candidatos aprovados. Devido a isso, não há impedimentos legais para que haja um novo concurso para o cargo de Procurador do Estado. Ainda assim, até o momento, não há confirmação oficial quanto à abertura de um novo certame para essa função.
Abaixo, veja as últimas informações a cerca da convocação para nomeação e posse do último certame.
Nomeação e Posse
6ª CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
5ª CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
4ª CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
3ª CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
2ª CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
1ª CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
Homologação
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO E CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
Resultados do concurso
RESULTADO DA PROVA ESCRITA GERAL
RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
Carreira na PGE RJ
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas | Remuneração |
| Procurador Estadual | 2 | R$ 15.759,76 |
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira, é necessário possuir formação superior em Direito, registro regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovar, na data da posse, ter completado pelo menos três anos de prática forense até a publicação do resultado final do certame.
Prática forense
A PGE RJ tem maior flexibilidade nas atividades que aceita para a comprovação de prática forense. Aceitando, por exemplo, estágio de Direito. Confira abaixo a lista completa:
- Advogado;
- Procurador de pessoa jurídica de Direito Público;
- Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública;
- Serventuário ou funcionário da Justiça;
- Técnico de Procuradoria ou Técnico Judiciário;
- Assistente Jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público;
- Professor de Direito em Faculdade Oficial ou reconhecida;
- Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas
- Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica;
- Estagiário de Direito
Etapas do concurso PGE RJ Procurador
O concurso de ingresso da PGE RJ conta, tradicionalmente, com quatro etapas e se caracteriza por não ter provas objetivas, todas as provas escritas são discursivas:
I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.
Todas as etapas do certame foram realizadas na capital do Estado, a cidade do Rio de Janeiro.
Disciplinas cobradas
O regulamento do último certame previu, em seu programa, a cobrança de conhecimentos de seis disciplinas:
1. Direito Administrativo;
2. Direito Processual Civil;
3. Direito Constitucional;
4. Direito Civil e Empresarial;
5. Direito Financeiro e Tributário;
6. Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário) e Princípios Institucionais da PGE RJ.
Prova Escrita Geral
Esta prova teve caráter apenas eliminatório e foi composta por 12 questões discursivas, distribuídas equitativamente entre as seis disciplinas do programa (2 questões por matéria).
Cada uma das disciplinas totalizou 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato teve que alcançar a média mínima de 60 pontos na nota global.
Provas Escritas Específicas
Prestaram as Provas Escritas Específicas os candidatos aprovados na Prova Escrita Geral.
As provas escritas específicas, valendo de 0 a 100 pontos cada, foram divididas em seis (uma para cada disciplina). A Nota Global das Provas Escritas Específicas foi a média aritmética das Notas Finais de cada prova.
Foi eliminado do concurso, o candidato que não alcançou 60 pontos em pelo menos três das provas e Nota Global que não foi igual ou superior a 60.
Provas Orais
As provas orais, também no número de seis, consistiram na arguição dos candidatos em sessão pública diante das bancas examinadoras das disciplinas, compostas cada uma por três membros.
Para cada prova, o candidato sorteou 2 dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais foi obrigatoriamente arguido, facultando-se à Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa.
Cada uma das provas teve o valor total de 0 a 100 pontos. A nota global na etapa foi calculada por meio da média aritmética.
Prova de Títulos
Nos 3 dias subsequentes à publicação do resultado das Provas Orais, os candidatos apresentaram seus títulos.
| Título | Pontuação Máxima |
| Trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas | 35 pontos |
| Exercício do magistério jurídico superior | 15 pontos |
| Aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais | 25 pontos |
| Exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica | 10pontos |
| Quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito | 10 pontos |
| Outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato | 4 pontos |
| Outros trabalhos publicados | 1 ponto |
Nota final
A nota final no certame foi calculada de acordo com a média ponderada da Nota Global de cada uma das provas que possui caráter classificatório (Provas Escritas Específicas, Provas Orais e Prova de Títulos), com os seguintes pesos:
| PROVAS | CARÁTER | PESO |
|---|---|---|
| Escritas Específicas | Classificatório | 85 |
| Orais | Classificatório | 10 |
| Prova de Títulos | Classificatório | 5 |
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Informações sobre o concurso PGE RJ Procurador
- Data prevista para prova:
04/07/2021 - Vagas: 2
- Cargos: Procurador do Estado
- Lotações: Rio de Janeiro
- Banca: PGE RJ
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Edital da PGE RJ 2021
- Retificação: Edital de Retificação PGE RJ 2021
- Regulamento: Regulamento atualizado PGE RJ 2021
