Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Após seis anos sem concurso, a expectativa é de que um novo Concurso para Procurador da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE PE) seja publicado em 2026.
A equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas está em contato com o órgão para saber mais detalhes desta futura seleção.
O último concurso aconteceu em 2018 e ofertou 10 vagas para Procurador do Estado. O salário inicial atualizado para a carreira é de R$ 36.249,92, além dos benefícios.
- Concurso PGE PE Procurador
- Status: previsto para 2025
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 36.249,92 [atualizado]
- Edital de 2018: Edital Concurso PGE PE Procurador
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Navegue pelo conteúdo:
Concurso PGE PE Procurador: Situação atual
Edital prorrogado
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco publicou uma Portaria que prorroga o prazo de validade do seu concurso público, realizado no ano de 2018, que durou até 2022.
Vale ressaltar que a homologação do resultado final do concurso Procurador PGE PE foi divulgada no Diário Oficial e no próprio site da banca, em junho de 2018, por meio de uma Portaria Conjunta SAD/PGE nº 103.
Confira abaixo a Portaria que prorroga o prazo de validade do último concurso Procurador PGE PE:
Confira também o Resultado final na avaliação de títulos e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e resultado final do concurso:
Clique aqui para acessar o resultado
Concurso PGE PE Procurador: Carreira
Salários e Benefícios
| Cargo | Vencimento (R$) | Representação (100%) | Produtividade (100% do vencimento + representação) | Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Procurador do Estado, PE-I | R$ 9.062,48 | R$ 9.062,48 | R$ 18.124,96 | R$ 36.249,92 |
| Procurador do Estado, PE-II | R$ 9.968,72 | R$ 9.968,72 | R$ 19.937,44 | R$ 39.874,88 |
| Procurador do Estado, PE-III | R$ 10.965,59 | R$ 10.965,59 | R$ 21.931,18 | R$ 43.862,36 |
| Procurador do Estado, PE-IV | R$ 12.062,16 | R$ 12.062,16 | R$ 24.124,32 | R$ 48.248,64 |
Requisitos
Os candidatos interessados no concurso PGE PE, precisam se encaixar nos requisitos exigidos no edital do certame. Confira abaixo:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- Ser bacharel em Direito, portador de diploma expedido por instituição de ensino superior ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Estar inscrito na OAB;
- Não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais;
- Gozar de boa saúde, comprovada em inspeção pela junta médica do Instituto de Recursos Humanos (IRH).
Vale ressaltar que o concurso não exige comprovação do exercício de um tempo mínimo de atividade jurídica. Ou seja, uma excelente oportunidade para quem tem pouca experiência. A inscrição na OAB, no entanto, é obrigatória.
O que faz um procurador?
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias. A competência da Procuradoria inclui, também, as atividades de consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa e o exercício das demais atribuições fixadas em lei.
O órgão foi criado pela Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, a qual extinguiu a Procuradoria Geral dos Feitos da Fazenda e a Procuradoria das Execuções Fiscais. Os antigos consultores jurídicos do Estado passaram a integrar a carreira de Procurador do Estado, desaparecendo, ainda, os cargos de consultores jurídicos autárquicos.
Seis concursos públicos já foram realizados para o provimento de cargos de procurador do Estado, com o preenchimento de vagas existentes na Procuradoria-sede, no Recife, e nas Procuradorias Regionais de Petrolina, Arcoverde, Caruaru e Brasília
Concurso PGE PE Procurador: etapas de provas
O concurso PGE PE Procurador foi composto por três fases, eliminatórias e classificatórias, que ocorreram em Recife. A primeira foi uma prova objetiva com 100 questões.
A segunda foi um teste discursivo com a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. Já a última etapa, foi uma avaliação de títulos. Os exames tiveram duração de cinco horas.
No conteúdo exigido contam o seguintes temas: direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direito processual civil; direito civil e empresarial; direito do trabalho; direito processual do trabalho; direito penal; direito financeiro; direito previdenciário; e direito ambiental.
Confira abaixo mais detalhes:
Prova objetiva
- Direito Constitucional (15 questões)
- Direito Administrativo (15 questões)
- Direito Tributário (15 questões)
- Direito Processual Civil (15 questões)
- Direito Civil e Empresarial (09 questões)
- Direito do Trabalho (05 questões)
- Direito Processual do Trabalho (05 questões)
- Direito Penal (05 questões)
- Direito Financeiro (05 questões)
- Direito Previdenciário (06 questões)
- Direito Ambiental (05 questões)
Duração: 5 horas.
Data: 24 de março de 2018, turno da tarde.
Total de pontos: 100.
Cada questão valendo 1 ponto. Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deveria alcançar, no mínimo, 60 pontos (são 100 pontos no total).
Prova discursiva
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil e Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Penal
- Direito Financeiro
- Direito Previdenciário
- Direito Ambiental
Duração: 5 horas.
Data: 25 de março de 2018, turno da manhã.
Total de pontos: 50 (25 peça processual, 25 parecer).
Máximo de linhas: 90 peça processual, 60 parecer.
Os materiais autorizados de consulta nas provas discursivas foram divulgados em edital próprio, compreendendo legislação não anotada, comentada e comparada, entre outros, que você pode conferir clicando aqui.
Avaliação de títulos
Máximo de 18 pontos:
| Alínea | Título | Valor de cada título | Valor máximo dos títulos |
|---|---|---|---|
| A | Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 4,00 | 4,00 |
| B | Título de professor em Direito havido em concurso público, de instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC. | 0,30 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 1,50 |
| C | Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 2,00 | 2,00 |
| D | Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas-aula, em Direito. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. | 1,00 | 2,00 |
| E | Certificado de conclusão de curso de extensão universitária, com duração mínima de um ano, ministrado ou reconhecido por Faculdade de Direito oficial reconhecida pelo MEC, ou por instituição estrangeira de valor indiscutível. | 0,25 | 0,50 |
| F | Livro de autoria individual, com inscrição no ISBN, no âmbito da ciência jurídica. | 0,65 | 1,95 |
| G | Trabalhos de autoria individual editados, em periódicos especializados com conselho editorial e com inscrição no ISSN. | 0,25 | 0,75 |
| H | Arrazoados forenses. | 0,05 | 0,15 |
| I | Exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de magistério em Direito em instituições oficiais ou reconhecidas com comissão examinadora de concursos. Excetuada a pontuação da alínea B. | 1,0 por ano completo, sem sobreposição de tempo | 5,0 |
Material de Estudo
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Informações sobre o último concurso PGE PE Procurador
- Ano: 2018
- Vagas: 10 vagas
- Lotações: Pernambuco
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Edital de 2018: Edital Concurso PGE PE Procurador
