Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Após seis anos sem concurso, a expectativa é de que um novo Concurso PGE PE Procurador seja publicado em 2025. A equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas está em contato com o órgão para saber mais detalhes desta futura seleção.
O último concurso aconteceu em 2018 e ofertou 10 vagas para Procurador do Estado. O salário inicial para a carreira é de R$ 13.648,64, além dos benefícios.
- Concurso PGE PE Procurador
- Status: previsto para 2025
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 10
- Salário inicial: R$ 13.648,64
- Edital Concurso PGE PE Procurador
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Neste artigo, reunimos as principais e mais atualizadas informações sobre o último concurso. Acompanhe tudo de perto através dos tópicos abaixo:
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Concurso PGE PE Procurador: Situação atual
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco publicou uma Portaria que prorroga o prazo de validade do seu concurso público, realizado no ano de 2018, que durou até 2022.
Vale ressaltar que a homologação do resultado final do concurso Procurador PGE PE foi divulgada no Diário Oficial e no próprio site da banca, em junho de 2018, por meio de uma Portaria Conjunta SAD/PGE nº 103.
Confira abaixo a Portaria que prorroga o prazo de validade do último concurso Procurador PGE PE:
Confira também o Resultado final na avaliação de títulos e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e resultado final do concurso:
Clique aqui para acessar o resultado
Concurso PGE PE Procurador: Carreira
Salários e Benefícios
O concurso PGE PE Procurador ofertou ao todo 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de procurador. O salário para função foi de R$ 13.648,64, para 30 horas semanais, acrescido de gratificação de produtividade.
Os candidatos interessados no concurso PGE PE, tiveram que se encaixar nos requisitos exigidos no edital do certame. Confira abaixo:
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- ser bacharel em Direito, portador de diploma expedido por instituição de ensino superior ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- estar inscrito na OAB;
- não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais;
- gozar de boa saúde, comprovada em inspeção pela junta médica do Instituto de Recursos Humanos (IRH).
Vale ressaltar que o concurso não exige comprovação do exercício de um tempo mínimo de atividade jurídica. Ou seja, uma excelente oportunidade para quem tem pouca experiência. A inscrição na OAB, no entanto, é obrigatória.
O que faz um procurador?
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias. A competência da Procuradoria inclui, também, as atividades de consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa e o exercício das demais atribuições fixadas em lei.
O órgão foi criado pela Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, a qual extinguiu a Procuradoria Geral dos Feitos da Fazenda e a Procuradoria das Execuções Fiscais. Os antigos consultores jurídicos do Estado passaram a integrar a carreira de Procurador do Estado, desaparecendo, ainda, os cargos de consultores jurídicos autárquicos.
Seis concursos públicos já foram realizados para o provimento de cargos de procurador do Estado, com o preenchimento de vagas existentes na Procuradoria-sede, no Recife, e nas Procuradorias Regionais de Petrolina, Arcoverde, Caruaru e Brasília
Concurso PGE PE Procurador: etapas de provas
O concurso PGE PE Procurador foi composto por três fases, eliminatórias e classificatórias, que ocorreram em Recife. A primeira foi uma prova objetiva com 100 questões.
A segunda foi um teste discursivo com a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. Já a última etapa, foi uma avaliação de títulos. Os exames tiveram duração de cinco horas.
No conteúdo exigido contam o seguintes temas: direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direito processual civil; direito civil e empresarial; direito do trabalho; direito processual do trabalho; direito penal; direito financeiro; direito previdenciário; e direito ambiental.
Confira abaixo mais detalhes:
1) Prova objetiva (classificatória e eliminatória): total de 100 questões.
- Direito Constitucional (15 questões)
- Direito Administrativo (15 questões)
- Direito Tributário (15 questões)
- Direito Processual Civil (15 questões)
- Direito Civil e Empresarial (09 questões)
- Direito do Trabalho (05 questões)
- Direito Processual do Trabalho (05 questões)
- Direito Penal (05 questões)
- Direito Financeiro (05 questões)
- Direito Previdenciário (06 questões)
- Direito Ambiental (05 questões)
Duração: 5 horas.
Data: 24 de março de 2018, turno da tarde.
Total de pontos: 100.
Cada questão valendo 1 ponto. Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deveria alcançar, no mínimo, 60 pontos (são 100 pontos no total).
2) Prova discursiva, consistindo na elaboração de 1 peça processual e 1 parecer versando sobre:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil e Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Penal
- Direito Financeiro
- Direito Previdenciário
- Direito Ambiental
Duração: 5 horas.
Data: 25 de março de 2018, turno da manhã.
Total de pontos: 50 (25 peça processual, 25 parecer).
Máximo de linhas: 90 peça processual, 60 parecer.
Os materiais autorizados de consulta nas provas discursivas foram divulgados em edital próprio, compreendendo legislação não anotada, comentada e comparada, entre outros, que você pode conferir clicando aqui.
3) Avaliação de títulos (classificatória): máximo de 18 pontos.
IMPORTANTE: As fases do concurso PGE PE Procurador e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas na cidade do Recife/PE.
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Informações sobre o concurso PGE PE Procurador
- Ano: 2018
- Vagas: 10 vagas
- Lotações: Pernambuco
- Remuneração inicial: R$ 13.648,64
- Banca: Cebraspe
- Edital: Edital Concurso PGE PE Procurador
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Cursos Estratégia Concursos: Cursos para PGE PE Procurador
